O senador Flávio Bolsonaro (PL) vai participar da defesa de quatro policiais militares do Rio de Janeiro acusados pelo homicídio de quatro moradores da comunidade do Vidigal. A ação que resultou na morte das vítimas aconteceu durante uma operação deflagrada em janeiro de 2020.
Os miitares eram defenidos pelo advogado Paulo Klein, mas ele substabeleceu o processo para o senador Flávio Bolsonaro, que também é advogado.
Os quatro PMs haviam sido pronunciados a júri popular pela Justiça do Rio, mas, no Tribunal de Justiça, conseguiram reverter a pronúncia, o que, na prática, livraria os policiais do processo.
“O órgão ministerial, em verdade, apostou no testemunho de duas pessoas que entraram no programa de proteção à testemunha e terminou por desistir desses depoimentos na primeira fase do procedimento. Enfim, por circunstâncias alheias ao seu empenho, fracassou no seu ônus probatório e não se pode esperar agora ressuscitar em plenário essa prova notoriamente fora do alcance do órgão acusador”, anotou a desembargadora Mônica Tolledo.
Em parecer encaminhado ao STJ, a Procuradoria-Geral da República concordou com o recurso e afirmou que o TJRJ “extrapolou sua competência invadindo a seara do corpo de jurados, juízes naturais da causa, isto porque se aprofundou na análise e confronto dos elementos probatórios existentes para despronunciar os réus, privilegiando uma das versões sobre o ocorrido em detrimento de outras”.
Fonte: A Tarde
