A partir desta segunda-feira (16), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão verificar, nas agências dos Correios, as respostas das entidades sobre os descontos realizados nos benefícios. As justificativas estão sendo liberadas aos poucos. Por isso, quem já contestou um desconto, pode começar a receber a resposta enviada pela entidade e entender quais serão os próximos passos.
Mais de 900 mil atendimentos já foram realizados, nas agências dos Correios em todo o Brasil, até o momento.
A lista de agências habilitadas está disponível no site dos Correios e no site do INSS. Além disso, é possível fazer a consulta pelo número 135.
O que os beneficiários poderão fazer nas unidades da estatal?
- Consultar se houve algum desconto no seu benefício;
- Contestar descontos não autorizados;
- Confirmar se algum desconto foi autorizado;
- Acompanhar o resultado da contestação (após 15 dias úteis);
- Analisar documentos enviados por associações;
- Receber protocolo de atendimento com orientações para continuar acompanhando pelo 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.
O que fazer se a entidade não respondeu ou não comprovou que o desconto foi devido?
Quando a entidade não mandar resposta ou informar que não possui documentos, o INSS vai iniciar um processo de cobrança para que a entidade devolva os valores descontados.
Neste caso, o beneficiário não precisa fazer nada, mas deve aguardar mais informações e continuar acompanhando o andamento do pedido pelo aplicativo Meu INSS ou pela central de atendimento 135.
O INSS já está enviando Guias de Recolhimento da União (GRUs) para que as entidades devolvam o dinheiro cobrado indevidamente. Se elas não pagarem em até 5 dias úteis, o Instituto vai pedir à Advocacia Geral da União que adote as medidas judiciais cabíveis para responsabilizar as entidades ou seus sócios.
O que fazer se a entidade informou que tem documentos ou que há um processo na Justiça?
Neste caso, o aposentado ou pensionista precisa se manifestar. Ou seja, informar se concorda ou não com o que a entidade respondeu. O prazo para isso é de 30 dias corridos a partir do recebimento da resposta da entidade.
O beneficiário pode dar essa resposta de duas formas:
- Pelo aplicativo Meu INSS, função disponível desde 9 de junho;
- Ou nas agências dos Correios, a partir do dia 16 de junho (mesmo que tenha iniciado a contestação por outro meio). Mas só vá a uma agência depois que tiver passado o prazo de 15 dias úteis desde a sua contestação. Esse é o tempo que a entidade tem para responder. Antes disso, a informação ainda não estará disponível no sistema.
Mesmo que o prazo de 15 dias úteis da entidade já tenha vencido, a informação pode demorar um pouco para aparecer no sistema. Isso ocorre porque o volume de dados é grande e o processo está sendo feito aos poucos. Por isso, os beneficiários devem continuar acompanhando as solicitações por meio do aplicativo Meu INSS ou pela central de atendimento 135.
Além disso, o INSS não envia mensagens por WhatsApp, não liga nem envia e-mail ou SMS com links para consulta ou confirmação de dados. As informações oficiais sobre as contestações só serão disponibilizadas pelos canais oficiais. Na dúvida, os usuários não devem compartilhar seus dados pessoais com desconhecidos.
