O governador Jerônimo Rodrigues (PT) fechou acordo de concessão fiscal para a compra de querosene com a empresa aérea Azul. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quarta-feira, 23.
“Fica a acordante autorizada a adquirir querosene de aviação junto às distribuidoras de combustível localizadas no Estado da Bahia com redução da base de cálculo”, diz um trecho do termo contratual.
Deste modo, a aviação ao invés de pagar a alíquota padrão sobre o combustível, que, atualmente, está na faixa de R$ 4,147 por metro cúbico, de acordo com os dados da Acelen, empresa responsável pela Refinaria Mataripe, a empresa pagará apenas 4,1% do tributo. Já o ICMS (Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços) do estado é de 20%.
“A Azul terá uma redução na base de cálculo, resultando em uma carga tributária efetiva de apenas 4,1%”. A meida é válida até o dia 31 de dezembro, conforme o documento, e tem efeitos retroativas desde o dia 3 de janeiro deste ano.
A redução do imposto às viações é uma forma de incentivar as atrações das companhias aéreas para o estado da Bahia, que vem tentando retomar o protagonismo no setor. Isso porque com a crise sanitária da pandemia da Covid-19, os voos chegaram a ser reduzidos nos aeroportos, principalmente, o de Salvador. A medida atingiu em cheio os voos internacionais.
Rotas regionais atendidas pela AZUL na Bahia
Salvador;
Barreiras:
Guanambi;
Ilhéus;
Lençóis;
Vitória da Conquista.
As rotas para Barreiras, Guanambi e Lençóis foram as mais recentes a serem inauguradas no início de 2025, reforçando a conectividade entre a capital e o interior do estado. A Azul utiliza principalmente aeronaves ATR com capacidade para 70 passageiros para essas rotas regionais.
