A abertura da 4ª Conferência Estadual dos Direitos LGBTQIA+, na noite de terça-feira (26), no Hotel Fiesta, em Salvador, contou com a presença da Secretaria da Educação do Estado. O evento, que prossegue até quinta (28), no mesmo local, é uma iniciativa do Governo da Bahia, através Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), e do Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Além do governador Jerônimo Rodrigues (PT), participaram secretários de Estado, parlamentares e representantes da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do Governo Federal, entre outros órgãos e entidades.
O governador Jerônimo afirmou que a sua presença no evento é uma demonstração de respeito do seu governo à comunidade LGBTQIA+ e de compromisso com os direitos dessa população no território baiano, a partir do fortalecimento de políticas públicas voltadas ao enfrentamento das desigualdades e violências.
“O Estado brasileiro é devedor de algumas temáticas. Carregamos até hoje as impressões que a colonização brasileira impôs em nós. Esta conferência é um grande mutirão de reflexão de estratégias. Na quinta-feira, vocês vão alinhar com o secretário Felipe (Freitas, da Justiça e Direitos Humanos) para que eu possa recebê-los com o documento resultante das discussões nos grupos de trabalho”.
Para a secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, a garantia dos direitos da população LGBQIA+ a uma educação de qualidade, com respeito à diversidade e combate ao preconceito e à violação de gênero e orientação sexual, contribui para a luta por justiça social. “Na Secretaria da Educação, a gente já trabalha com as nossas unidades escolares para que toda a comunidade escolar se sinta parte do processo da construção de uma educação contextualizada, e para que seja garantido o direito a todas as pessoas serem o que elas desejam ser”, disse a titular da SEC.
As políticas públicas relacionadas à população LGBTQIA+ estão a cargo da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH), que promove ações e investimentos para a garantia dos direitos dessa comunidade. O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, falou sobre a importância de o Estado promover essa conferência. “Todas as pessoas vão sair daqui muito orgulhosas de a Bahia ter um governador que tem compromisso com a igualdade, a escuta, o diálogo e a participação social. Tenho muito orgulho de ser secretário de uma Secretaria que reúne pautas tão fundamentais para a democracia e para o desenvolvimento do nosso país”.
Eixos centrais
Na 4ª Conferência Estadual dos Direitos LGBTQIA+, os debates vão girar em torno de quatro eixos centrais: Enfrentamento à violência LGBTQIA+; Trabalho digno e geração de renda; Interseccionalidade e internacionalização; e Ampliação das políticas públicas na Bahia. Durante o evento, haverá a eleição de delegados estaduais para a etapa nacional, prevista para outubro, em Brasília.
As conferências municipais e territoriais foram realizadas entre janeiro de 2024 e maio de 2025, em diversas regiões da Bahia, quando foram eleitos os delegados e sistematizadas as propostas para a etapa estadual. No total, 13 territórios de identidade da Bahia foram contemplados pelos debates realizados em Irecê/Velho Chico, Médio Rio das Contas, Recôncavo, Vitória da Conquista/Sudoeste Baiano, Litoral Sul, Metropolitano de Salvador, Extremo Oeste/Bacia do Rio Grande, Piemonte do Paraguaçu/Chapada Diamantina, Sisal, Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte, Bacia do Jacuípe, Baixo Sul e Sertão do São Francisco.
