O Ministério Público da Bahia (MP-BA) prendeu nesta sexta-feira (5), um homem apontado como um dos maiores traficantes de animais silvestres do Brasil, durante a deflagração da ‘Operação Fauna Protegida’ em Salvador e em Mascote, extremo sul do estado. Ele é investigado por liderar organização criminosa de alcance interestadual, com atuação em várias regiões da Bahia e outros estados, com prática sistemática de crimes de tráfico de animais silvestres, maus-tratos, receptação qualificada e lavagem de dinheiro.
Segundo as investigações, o grupo criminoso realizava a comercialização ilegal de centenas e até milhares de bichos, principalmente aves, incluindo espécies como estevão, canário, chorão, papa-capim e trinca ferro, entre outros. Há registros de venda de passarinhos de até R$ 80 mil. Com diversas passagens na Polícia por crimes contra a fauna, o homem, que atuava no tráfico há mais de 20 anos, já chegou ser flagrado com carga de 1.575 pássaros e centenas de jabutis, mas pela primeira vez é preso por crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Também foi cumprido mandado de prisão preventiva contra um dos principais fornecedores de animais da organização, além de quatro de busca e apreensão nos endereços residenciais deles e de uma terceira pessoa que exercia a função de receptadora. Em um dos locais, foram encontradas dezenas de galos em situação de maus-tratos, criados para competições ilegais de rinhas.
A operação foi realizada em conjunto pela Promotorias Regional Ambiental de Ilhéus e Itabuna e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), com apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Ceama) do MPBA, da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa); do Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio do Núcleo do Meio Ambiente; da Polícia Militar, por meio do Comando de Policiamento de Missões Especiais (CPME); do Batalhão de Polícia de Choque (BpChoque); e do Comando de Policiamento Especializado (CPE), através das Companhias Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) e Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) Porto Seguro e da 62ª Companhia Independente de Polícia Militar (62ª CIPM).
Estrutura do esquema criminoso
Segundo as investigações, a organização possuía uma estrutura ordenada e com clara divisão de tarefas, com quatro núcleos operacionais: de captores e fornecedores, responsáveis pela caça ilegal e pelo acondicionamento precário das aves em áreas rurais da Bahia; de transporte, encarregado de conduzir os animais, em condições de severos maus-tratos, até os pontos de comercialização; o financeiro, para movimentar recursos ilícitos por meio de contas bancárias utilizadas para ocultar e dissimular a origem do dinheiro obtido com o comércio ilegal; e os dos destinatários e receptadores, situados em sua maioria em Salvador, que adquiriam os animais tanto para revenda quanto para ostentação.
“A operação deflagrada hoje é uma resposta contundente do estado para promover a proteção da nossa fauna, tão importante para a manutenção de um meio ambiente saudável. Agora, as investigações seguem para complementação das provas e a realização da denúncia criminal por crimes de tráfico e maus-tratos de animais, lavagem de dinheiro e associação criminosa”, disse a promotora de Justiça de Meio Ambiente Aline Salvador.
Articulação Nacional
A operação na Bahia está alinhada aos objetivos do ‘Libertas’, projeto de âmbito nacional desenvolvido pela Abrampa, que trabalha no combate aos crimes contra a fauna silvestre no Brasil, a partir do incremento da capacidade institucional e da efetividade dos Ministérios Públicos para processar os crimes contra os animais silvestres e delitos relacionados.
“Isso é feito a partir da análise de estatísticas, de estratégias e de instrumentos jurídicos para o fortalecimento da persecução e do marco legal para combater o tráfico. O projeto contribuiu com a capacitação de agentes públicos, desenvolvimento de manuais de combate ao tráfico silvestre e articulação entre Ministérios Públicos para compartilhar informações sobre crimes que tenham conexão com mais de um estado”, afirmou o presidente da Abrampa, promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul Luciano Loubet.
