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Bahia sedia encontro nacional de protagonismo feminino na Justiça Restaurativa

17 de março de 2026
em Notícias
0

Salvador recebe, de 18 a 20 de março de 2026, o II Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa, reunindo cerca de 300 participantes de diferentes regiões do país. A abertura e o encerramento serão realizados no Fórum Ruy Barbosa, enquanto a programação técnica ocorrerá na Arquidiocese de Salvador.

Com apoio institucional do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o evento consolida o protagonismo do estado na implementação da Justiça Restaurativa como política pública voltada à cultura de paz, ao diálogo e à resolução consensual de conflitos.

A programação também coloca em evidência o papel das mulheres na construção e difusão das práticas restaurativas, reconhecendo sua atuação como mediadoras de conflitos, promotoras de saúde emocional e articuladoras de redes de cuidado.

Na Bahia, a Justiça Restaurativa ganhou força a partir do trabalho pioneiro da desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, que iniciou a aplicação dessas práticas ainda nos anos 2000. Atualmente, ela coordena ações estratégicas no âmbito do TJBA e integra iniciativas nacionais voltadas à consolidação da política.

No Brasil, a institucionalização da Justiça Restaurativa foi impulsionada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, em 2016, estabeleceu diretrizes para sua implementação no Poder Judiciário.

O encontro também dialoga com a memória histórica do estado, especialmente com o município de Canudos, símbolo de um dos episódios mais marcantes de conflito e exclusão social no país. Durante o evento, será formalizado termo de cooperação para o fortalecimento de práticas restaurativas na região.

Outro destaque será a assinatura de acordo entre o TJBA e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com o objetivo de ampliar e consolidar a Justiça Restaurativa no âmbito da Justiça Federal.

A programação inclui ainda o lançamento de obras que abordam a trajetória e os avanços da Justiça Restaurativa, ampliando o debate e fortalecendo a articulação nacional sobre o tema.

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