O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), sancionou a lei que institui a Feira Municipal da Estética Afro no município. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial do Município desta quarta-feira (15).
A nova legislação tem como objetivo valorizar trancistas, profissionais da beleza negra e empreendedores da cultura afro-brasileira, além de fortalecer a economia criativa voltada aos cuidados com cabelos crespos, cacheados e penteados afro. A iniciativa também busca promover a inclusão produtiva, estimular a geração de emprego e renda e ampliar oportunidades para trabalhadores do setor.
De acordo com o texto da lei, a feira será destinada à valorização da estética afro-brasileira e ao fortalecimento das atividades econômicas relacionadas ao segmento. Entre os objetivos estão o incentivo ao empreendedorismo, a promoção da valorização cultural da estética afro e a criação de novas oportunidades para trancistas e profissionais da beleza negra.
A legislação estabelece que a participação na feira terá como prioridade trancistas e profissionais da beleza afro de baixa renda, empreendedores residentes em bairros periféricos, mulheres negras empreendedoras, microempreendedores individuais (MEIs) e trabalhadores autônomos da economia criativa.
Além disso, o Poder Executivo poderá adotar medidas para ampliar a inclusão social dos participantes, como isenção ou redução de taxas para profissionais de baixa renda, reserva de vagas para empreendedores de comunidades periféricas e apoio logístico para pequenos negócios.
Além da comercialização de produtos e serviços, a Feira Municipal da Estética Afro poderá oferecer oficinas de técnicas de tranças, capacitações profissionais, palestras sobre empreendedorismo, exposições de produtos voltados à estética afro e apresentações culturais afro-brasileiras.
A lei ainda autoriza a Prefeitura de Salvador a firmar parcerias com instituições públicas e privadas, organizações da sociedade civil, coletivos de trancistas, universidades e entidades ligadas à promoção da igualdade racial para apoiar a realização da iniciativa.
