A Prefeitura de Salvador publicou as regras e o calendário de matrículas da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2027. Os critérios foram publicados no Diário Oficial do Município dessa quinta-feira (12).
De acordo com a publicação, as diretrizes contemplam a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), incluindo renovação, transferência e ingresso de novos estudantes.
O cadastro de novos alunos nas três modalidades começou nessa quinta, dia 12 de novembro, e vai até 21 de dezembro de 2026. Já a distribuição eletrônica das vagas está prevista para 4 de fevereiro de 2027. Após o resultado, os responsáveis deverão comparecer às unidades de ensino para confirmar a matrícula dentro dos prazos estabelecidos.
Na Educação Infantil, a renovação será feita de 11 a 13 de janeiro. As transferências de estudantes concluintes ocorrerão em 21 e 22 de janeiro, enquanto os alunos de escolas parceiras e do programa Pé na Escola terão um período específico nos dias 26 e 27 do mesmo mês. A confirmação das matrículas dos novos alunos será realizada de 11 a 19 de fevereiro.
No Ensino Fundamental, a renovação dos estudantes do 1º, 2º e 4º anos acontecerá de 11 a 13 de janeiro. Para os demais anos e turmas indicados na portaria, o procedimento será realizado em 21 e 22 de janeiro. As transferências entre unidades estão previstas para 27 de janeiro.
A efetivação das novas matrículas seguirá um calendário por etapa: estudantes do 1º e 2º anos deverão comparecer em 15 de fevereiro; do 3º, 4º e 5º anos, em 16 de fevereiro; do 6º e 7º anos, em 17 de fevereiro; e do 8º e 9º anos, em 18 de fevereiro. O dia 19 será destinado aos estudantes que não comparecerem nas datas anteriores.
Na EJA, a renovação será realizada de 11 a 13 de janeiro. A confirmação das matrículas dos novos estudantes dos segmentos TAP I a III e TAP IV a V ocorrerá entre 12 e 19 de fevereiro.
Critérios e documentação
As portarias estabelecem critérios de prioridade para a distribuição das vagas. Estudantes com deficiência terão quatro pontos; aqueles sob medida protetiva, três; e beneficiários do Bolsa Família, pessoas em acolhimento familiar e participantes dos programas Vida Nova e Moradia Assistida receberão dois pontos cada.
Em caso de empate, serão considerados, nesta ordem, a maior idade, a menor distância entre a residência e a escola e a ordem cronológica do cadastro. A rede deverá priorizar unidades localizadas a até 1.200 metros de distância, considerando o percurso a pé.
Para ingressar no 1º ano do Ensino Fundamental, a criança deverá completar seis anos até 31 de março de 2027. Na Educação Infantil, a idade exigida varia conforme o grupo, de um a cinco anos. Na EJA, a idade mínima é de 15 anos completos na data da efetivação da matrícula.
A ausência de algum documento não poderá impedir a matrícula. As unidades também não poderão exigir a compra ou o uso do uniforme como condição para garantir a vaga.
As normas ainda preveem atendimento de estudantes com deficiência em classes comuns, com oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) no turno oposto. A Secretaria Municipal da Educação também estabelece procedimentos para acompanhar a frequência e buscar estudantes que deixarem de comparecer às aulas.
