O governo Lula (PT) busca aprovar uma nova política de valorização do salário mínimo no Brasil, que atualmente está em R$ 1.320. Um Projeto de Lei (PL) corre no Congresso Nacional para definir um sistema anual de reajuste que entraria em vigor a partir de 2024, mas a proposta segue em fase de análise na Câmara dos Deputados.
Se aprovado, o reajuste anual será calculado com base na inflação do ano anterior e o Produto Interno Bruto (PIB) consolidado de dois anos antes. No entanto, uma exceção é estabelecida quando o PIB de dois anos anteriores apresentar resultado negativo, nesse caso o reajuste será restrito à variação inflacionária, eliminando assim a negociação entre o governo e o Congresso a respeito do aumento anual.
Para 2024, fontes ligadas ao governo Lula acreditam numa projeção do salário mínimo atingir R$ 1.421. A proposta orçamentária encaminhada pelo governo ao Congresso para 2024 estabelece um valor de R$ 1.389 para o salário mínimo, sem incorporar a nova política de valorização. O PL prevê que as novas diretrizes entrem em vigor em 1º de janeiro de 2024.
O deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, apresentou uma solicitação para votação em regime de urgência no final de junho, mas a aprovação ainda não foi concedida.
Fonte: Bnews
