O governador Jerônimo Rodrigues (PT) assinou decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo. A legislação abastecerá a cultura da Bahia com R$ 148 milhões em incentivos. A assinatura foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (6/9).
Os recursos serão alocados na Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBa), comandada por Bruno Monteiro. A previsão é que sejam disponibilizados 23 editais, que se tornarão públicos esta semana, segundo a Secretaria de Comunicação (Secom).
“O Decreto é mais um passo fundamental e definitivo para regulamentar o uso dos recursos previstos pela LPG, garantindo que ele chegue e possa ser executado com segurança por fazedores e fazedoras de cultura de toda a Bahia. Todo este processo de construção está alinhado com os instrumentos de escuta pública que a Secretaria vem fazendo em relação à Paulo Gustavo na Bahia”, disse Bruno Monteiro.
“Na próxima semana, os editais que garantem o aporte financeiro para os e as agentes culturais serão públicos para que todos e todas se organizem e preparem seus projetos. Estamos muito otimistas com os resultados que serão alcançados a partir desse grande e inédito investimento público na cultura”, acrescentou.
Fonte: Aratu On
