O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), Rodrigo Pimentel, afirmou em entrevista ao apresentador José Eduardo, nesta terça-feira (8), que o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), vai lançar o programa de CNH Social. Por meio do projeto, será concedida carteira de habilitação gratuita para a população de baixa renda.
“Existe um projeto de lei que está na Casa Civil para ser enviado a Alba. A ideia é custear esse processo de habilitação para o condutor de baixa renda, de Cadúnico. Por isso a importância de criar primeiro a isenção e também decidir critérios para só ter acesso a esse programa as pessoas que precisam, que sejam carentes”, revelou Pimentel em entrevista à Rádio Metrópole.
Na ocasião, ele também comentou sobre processos como agendamento, coleta de biometria, entre outros, podem ser acessados pelo SAC Digital. Com a aprovação do médico perito em uma clínica credenciada, o condutor, que renova a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), pode aderir à carteira digital em 24 horas.
No entanto, o diretor-geral do órgão estadual, Rodrigo Pimentel, esclareceu, em entrevista à Rádio Metrópole, nesta terça-feira (8), que “para emitir a digital, pela primeira vez, é preciso ter a física, onde através do aplicativo, ele te orienta a fazer essa emissão. As renovações futuras já são baixadas automaticamente”.
Questionado sobre a validação da exibição do print de carteira digital em blitz, Pimentel ressaltou que é importante ter uma via impressa do CRLV (Certificado de registro e licenciamento de veículo) no automóvel do motorista.
“O condutor pode imprimir, deixar uma via no carro que tem um QR code, e o agente de trânsito consegue consultar se o veículo está em dia com suas obrigações. A CNH não, o código não dá essa possibilidade. A gente orienta que também andem com a CNH física”, ressaltou.
“O código de trânsito, que teve alteração agora, prevê que se o agente conseguir consultar através do CPF, do RENACH, ou da placa, a base nacional de condutores habilitados de veículos, ele pode abrir mão do documento no celular ou impresso. Vai depender do local da blitz. Geralmente, aqui na capital, todos os locais têm acesso à internet, o agente consegue fazer essa consulta, mas, nas estradas, talvez, não se consiga”, acrescentou.
Habilitação para PCDs
“Um dos processos que evoluímos bastante foi o atendimento a pessoas com deficiência. O Detran-BA tinha uma carência histórica de médicos peritos em tráfego, e nós conseguimos, através do processo de credenciamento, criar uma junta médica. Hoje, o condutor com deficiência pode pedir essa adaptação, condição, para dirigir. Ele tem que seguir o processo normal, que é pedir uma avaliação em uma clínica credenciada, através do SAC ou no Sinetram, e se o médico do tráfego na clínica, entender que aquele caso é de adaptação da CNH, ele encaminha esse condutor para essa junta médica especial.”
Prazo para retirada de CNH definitiva
“O processo depende muito do candidato. Temos hoje normas que são estabelecidas pelo Contran, que devem ser seguidas, lá prevê que iniciamos esse processo de habilitação, primeiramente, através de exame médico, a partir daí, o candidato precisa se dirigir a escola, onde cursará 45 horas de aulas teóricas, a partir daí ele faz exame teórico. Se for aprovado, consegue realizar aulas práticas, em mais 20 horas. Ao final, ele vai realizar uma avaliação prática, exame de rua. Se aprovado, a CNH será emitida em até 10 dias. Nos demais eventos, não há evento para marcar, por exemplo, exame prático, teórico. Essas fases temos que seguir, porque são importantes para garantir condutores mais qualificados.”
“A inspeção veicular quem credencia não somos nós, é a Senatran, as ITLs, em parceria como Inmetro, órgão federal (…) Posso ver o porque de Salvador está tão caro, talvez seja uma baixa oferta, teria que apurar isso com mais calma. Não é um credenciamento ligado ao Detran, e sim ao Senatran.”
Processo exclusivo
“O Detran é um órgão executivo de trânsito, então executamos as normas definidas pelo Congresso Nacional e pelo Contran. As taxas estão nos valores equivalentes aos estados do Nordeste, e os usuários podem pagar, através do pix, por qualquer aplicativo, não precisa ser somente Bradesco ou Banco do Brasil. Em seguida, eles serão enviados às clínicas credenciadas. O Governo Bolsonaro tentou acabar com essa obrigação de ser periciado por médico do tráfego, profissional do trânsito, só que essa não é uma decisão mais técnica. A medicina do tráfego é um ramo da medicina e o objetivo é colocar no trânsito somente condutores que tenham condições médicas e psíquicas para conduzir os veículos.”
