O Projeto de Lei de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Política Municipal de Esportes (PLE nº 199/2023), será votado no Plenário Cosme de Farias, na Câmara de Salvador, no próximo dia 6, data definida em reunião conjunta realizada, na segunda-feira (28), pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Redação Final; de Finanças, Orçamento e Fiscalização e de Educação, Esporte e Lazer. O projeto prevê investimentos anuais da ordem de R$ 20 milhões.
A convocação da reunião conjunta foi feita pelo presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB), no Diário Oficial do Legislativo, na edição da última sexta-feira (25).
A iniciativa prevê o Programa Viva Esporte, que incentiva o desenvolvimento atlético; Bolsa Atleta Salvador, para apoiar os campeões locais; o Salvador Social Clube, com o objetivo de unir o esporte à comunidade; o Conselho Municipal de Esportes de Salvador (CMES), que “será uma parceria para o crescimento esportivo”, segundo a Prefeitura; e o Fundo Municipal de Esportes e Lazer de Salvador.
Na reunião de hoje a vereadora Marta Rodrigues (PT) apresentou 13 emendas. Já os parlamentares Augusto Vasconcelos (PCdoB) e Luiz Carlos Suíca (PT) apresentaram, respectivamente, 6 e 14 emendas. Uma das propostas de Suíca é uma cota de 30% para mulheres na concessão do auxílio Bolsa Atleta Salvador.
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final, o vereador Paulo Magalhães Júnior (União) frisou que as emendas serão analisadas.
Carlos Muniz afirmou que “diante da importância da Lei Municipal de Esporte e Lazer de Salvador para milhares de crianças e adolescentes, a Câmara está analisando o projeto do Executivo com a maior celeridade possível.
Fonte: Bahia Notícias
