• início
  • Notícias
    • Recentes
    • Entretenimento
    • Carnaval
    • Economia
    • Emprego
    • Salvador
    • Bahia
    • Cultura
    • Animais
    • Música
    • Previsão
  • Esportes
  • Saúde
  • Política
  • Segurança
  • Fale conosco
Menu
  • início
  • Notícias
    • Recentes
    • Entretenimento
    • Carnaval
    • Economia
    • Emprego
    • Salvador
    • Bahia
    • Cultura
    • Animais
    • Música
    • Previsão
  • Esportes
  • Saúde
  • Política
  • Segurança
  • Fale conosco
Search
Close this search box.
  • início
  • Notícias
    • Recentes
    • Entretenimento
    • Carnaval
    • Economia
    • Emprego
    • Salvador
    • Bahia
    • Cultura
    • Animais
    • Música
    • Previsão
  • Esportes
  • Saúde
  • Política
  • Segurança
  • Fale conosco
Menu
  • início
  • Notícias
    • Recentes
    • Entretenimento
    • Carnaval
    • Economia
    • Emprego
    • Salvador
    • Bahia
    • Cultura
    • Animais
    • Música
    • Previsão
  • Esportes
  • Saúde
  • Política
  • Segurança
  • Fale conosco
Início Notícias

Associação de moradores é acionada por invadir terreno em Camaçari

9 de novembro de 2023
em Notícias
0
Foto: Reprodução/Internet

Foto: Reprodução/Internet

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Luciano Pitta, acionou na Justiça a Associação dos Moradores do Recanto do Emissário (Amrec), em Camaçari, para que suspenda, em caráter de urgência, suas atividades. Ajuizada no dia 6, a ação pede que, após a dissolução judicial da associação, a Justiça determine que seus bens, eventual patrimônio remanescente, saldos de contas bancárias ou imóveis sejam transferidos para outra instituição com a mesma função social da associação extinta.

A ação levou em conta a constatação de que a Amrec não observou as normas ambientais e urbanísticas e foi responsável por danos ambientais decorrentes de ocupação e parcelamento clandestino, além de supressão ilegal de vegetação, na localidade denominada “Recanto do Emissário”, conhecida também como “Fazenda Caratingui”, localizada no Município de Camaçari.

Na ação, o promotor explica que a associação teria contratado um estudo “ideologicamente falso” para influenciar a viabilização do parcelamento ilegal do solo e o convencimento de invasores e terceiros em adquirir “lotes”. O estudo contratado atestaria a possibilidade de intervenção humana na área, “o que contraria O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), uma vez que a área estaria localizada numa Zona de Proteção e Interesse Paisagístico (ZPIP). “A Amrec agiu contrariamente aos seus estatutos, para a produção de prejuízos ao meio ambiente, com expressa violação dos princípios norteadores do direito ambiental e demais normas pertinentes. Desta forma, não restou alternativa, senão a propositura da presente ação”, afirmou Luciano Pitta.

Fonte: TRBN

Post Anterior

Programa Saúde nos Bairros oferece gama de serviços para São Caetano

Próximo Post

SMS inicia ações e serviços de saúde gratuitos em prol do Novembro Azul

Próximo Post
SMS inicia ações e serviços de saúde gratuitos em prol do Novembro Azul

SMS inicia ações e serviços de saúde gratuitos em prol do Novembro Azul

  DESTAQUES
Cidadãos podem trocar recicláveis por desconto na conta de energia na sede da ALBA 2 dias ago
Pituaçu alcança 300 casas reformadas pelo Morar Melhor 2 dias ago
Prefeitura de Salvador intensifica vacinação antirrábica neste fim de semana 2 dias ago
Homem que se escondeu em córrego é preso após perseguição e tiroteio na Avenida Paralela 2 dias ago
Metrô terá operação especial para Bahia x Fluminense na Fonte Nova 3 dias ago
Proximo
Prev

NOTÍCIAS RECENTES

Cidadãos podem trocar recicláveis por desconto na conta de energia na sede da ALBA
Coelba

Cidadãos podem trocar recicláveis por desconto na conta de energia na sede da ALBA

29 de agosto de 2025

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e a Neoenergia Coelba firmaram uma parceria para promover a troca de materiais recicláveis...

Leia mais
Pituaçu alcança 300 casas reformadas pelo Morar Melhor

Pituaçu alcança 300 casas reformadas pelo Morar Melhor

29 de agosto de 2025
Prefeitura de Salvador intensifica vacinação antirrábica neste fim de semana

Prefeitura de Salvador intensifica vacinação antirrábica neste fim de semana

29 de agosto de 2025
Homem que se escondeu em córrego é preso após perseguição e tiroteio na Avenida Paralela

Homem que se escondeu em córrego é preso após perseguição e tiroteio na Avenida Paralela

29 de agosto de 2025
Metrô terá operação especial para Bahia x Fluminense na Fonte Nova

Metrô terá operação especial para Bahia x Fluminense na Fonte Nova

28 de agosto de 2025

SOBRE NÓS

Nosso site é uma plataforma online especializada em fornecer notícias atualizadas, verídicas e pertinentes. Com uma firme dedicação à autenticidade das informações, o objetivo principal é se estabelecer como a fonte confiável de notícias.

CATEGORIAS

  • Notícias

  • Esportes

  • Política

  • Saúde

  • Economia

CONTATO

  • Contato@salvadoracontece.com.br

NOTÍCIAS RECENTES

  • Cidadãos podem trocar recicláveis por desconto na conta de energia na sede da ALBA

  • Pituaçu alcança 300 casas reformadas pelo Morar Melhor

  • Prefeitura de Salvador intensifica vacinação antirrábica neste fim de semana

Copyright ©2023 Salvador Acontece. Todos os direitos reservados | Desenvolvido por Poppy Sites.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.