O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu rejeitar a queixa-crime apresentada por Edu Guedes contra o ex-marido de Ana Hickmann, Alexandre Correa. A decisão foi proferida pela juíza Ana Claudia dos Santos Sillas.
Segundo a colunista Fabia Oliveira, Ana destacou a falta de legitimidade ativa do querelante em relação ao delito de denunciação caluniosa, uma vez que este é um crime de ação penal pública incondicionada, exigindo representação do Ministério Público.
A juíza explicou que a ausência dessa condição impede o exercício da ação penal, resultando na rejeição da queixa-crime. Em termos simples, a magistrada esclareceu que a iniciativa para levar adiante um caso desse tipo cabe ao Ministério Público, independentemente de um indivíduo específico, como Edu Guedes ou qualquer outro.
O Ministério Público, por sua vez, considerou que a queixa apresentada por Guedes não tem fundamento no âmbito judicial, indicando que o caso dificilmente avançará além da esfera terapêutica.
Na queixa-crime, o chef de cozinha Edu Guedes alegou que o empresário Alexandre Correa teria atribuído a ele condutas criminosas, resultando em uma denúncia por difamação.
Fonte: A Tarde
