Nos últimos meses vêm acontecendo diversos casos de cancelamentos unilaterais de planos de saúde sem um aviso prévio para os beneficiários, entre as pessoas que estão sendo afetadas por esses cancelamentos estão principalmente idosos e pessoas com deficiência.
O cancelamento unilateral é quando a operadora responsável pelo plano de saúde decide encerrar o contrato, normalmente sem aviso prévio, e sem a apresentação de uma justificativa para a ação. Isso prejudica bastante os beneficiários pois, se alguém contrata um plano de saúde, a pessoa espera contar com um serviço contínuo.
Cancelamento de planos de pessoas com deficiência
Recentemente a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Bahia (PROCON BA), órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, notificou uma empresa responsável pelo serviço de planos de saúde pelo cancelamento unilateral do contrato de pessoas com deficiência.
A empresa cancelou diversos planos de consumidores baianos, principalmente de pessoas com o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista, microcefalia e outras deficiências, o que levou algumas mães de crianças com deficiência a se reunirem na frente de uma das unidades da empresa, em um grande centro comercial de Salvador, no dia 19 de abril deste ano.
Empresas podem sofrer penalização
De acordo com Tiago Venâncio, o superintendente do Procon da Bahia, o cancelamento unilateral pode causar uma penalização para as empresas caso elas não cumpram as exigências de apresentar uma justificativa e dar um esclarecimento sobre o caso. “Em caso de descumprimento, a Unimed responderá um processo administrativo ensejando na aplicação de multa que pode chegar no valor de até 6 milhões. Além disso, esses procedimentos serão encaminhados para o MP-BA para a apuração do crime de desobediência”, explicou o superintendente.
Tiago Venâncio concluiu afirmando que caso algum consumidor seja prejudicado pelo cancelamento unilateral do plano de saúde, deve registrar uma reclamação nos postos de atendimento do Procon da Bahia.
Ao tentar entrar em contato com a empresa Unimed para perguntar sobre os ocorridos, a equipe do Varela Net não obteve respostas da empresa.
Fonte: Varela Net
