Contribuintes de Salvador já podem acessar uma série de serviços relacionados à Dívida Ativa diretamente pelo portal Salvador Digital. A nova plataforma permite resolver pendências fiscais, solicitar prescrição de débitos, emitir certidões e até parcelar dívidas, tudo de forma 100% online e sem burocracia.
Os serviços podem ser acessados por celular ou computador e integram as principais funções da Procuradoria-Geral do Município (PGMS). Para utilizar a plataforma, basta ter uma conta no Gov.Br. Na página inicial, é possível digitar o nome do serviço desejado ou pesquisar diretamente pela sigla “PGMS” para visualizar todas as opções disponíveis.
Além da modalidade digital, o contribuinte que preferir o atendimento presencial pode agendar data e horário pelo próprio site, evitando filas na sede da Dívida Ativa, localizada no Centro Histórico.
Desde que o atendimento com hora marcada foi lançado, em outubro do ano passado, mais de 12 mil solicitações já foram registradas. Já os serviços 100% digitais, disponíveis desde abril, somam mais de 1,2 mil demandas concluídas — a maioria resolvida sem necessidade de deslocamento.
Entre os serviços online que representam cerca de 80% das solicitações à PGMS estão:
– Prescrição de Débitos
– Emissão da Certidão de Dívida Ativa
– Cópia de Auto de Infração e/ou Notificação Fiscal
– Cancelamento de Protesto
– Desbloqueio de Conta ou Restrição sobre Veículo
– Extinção da Execução Fiscal
– Parcelamento de Auto de Infração Não-Tributado
Para acessar, basta entrar no site salvadordigital.salvador.ba.gov.br, pesquisar o serviço e seguir as instruções da plataforma.
