A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (2), a lista provisória de professores e coordenadores contemplados com a Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME). Ao todo, foram analisados 3.443 processos protocolados entre 1º de abril de 2024 e 31 de março de 2025, com base na legislação estadual que regula o benefício.
A divulgação também contempla os critérios utilizados e o prazo para interposição de recursos.
Do total de requerimentos, 1.935 foram, previamente, deferidos após a verificação da documentação, da regularidade dos cursos perante o Ministério da Educação (MEC), da correlação com a área de atuação e do percentual já alcançado por cada servidor. A metodologia aplicada seguiu normas técnicas e legais, incluindo identificação dos dados funcionais, checagem de certificados, situação cadastral dos servidores e validação de cursos cadastrados no MEC.
O percentual da GEAPME varia de 10% a 25%, conforme a titulação apresentada e o percentual a que o servidor tem direito. Esse valor respeita o limite máximo de 50%, que pode ser alcançado na soma das gratificações.
