A Prefeitura de Salvador entregou 2.265 t\u00edtulos de propriedade por meio do programa Casa Legal, voltado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em \u00e1reas urbanas da capital baiana. O ato ocorreu nesta segunda-feira (9), no Edif\u00edcio Civil Tower, no Costa Azul, com as presen\u00e7as do prefeito Bruno Reis, do corregedor-geral de Justi\u00e7a da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank, al\u00e9m de moradores dos bairros beneficiados.<\/p>\n
Nesta etapa, foram contemplados o Bairro da Paz, que concentrou o maior n\u00famero de t\u00edtulos, com 883 im\u00f3veis regularizados, seguido pelo Complexo do Nordeste de Amaralina, formado por Santa Cruz, Chapada do Rio Vermelho, Nordeste de Amaralina e Vale das Pedrinhas (juntos somaram 716 t\u00edtulos). Complementam a lista: Nova Bras\u00edlia de Itapu\u00e3 (327 t\u00edtulos), Itapu\u00e3 (282) e a regi\u00e3o do Km 17 (57).<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia, o prefeito destacou o impacto social e econ\u00f4mico da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria nas comunidades de Salvador. \u201cO que estamos fazendo aqui hoje \u00e9, de forma definitiva, dando a esses moradores o t\u00edtulo de propriedade da casa. \u00c9 a certeza definitiva de que, independente de quem seja o prefeito amanh\u00e3, ningu\u00e9m jamais vai tir\u00e1-los do lugar de onde eles moram. Quem quiser, agora, fazer uma reforma na casa, por exemplo, poder\u00e1 conseguir um cr\u00e9dito banc\u00e1rio para fazer esse investimento\u201d, afirmou.<\/p>\n
Bruno Reis lembrou ainda do alcance ampliado que o Casa Legal teve a partir da atualiza\u00e7\u00e3o da Lei de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria. Antes, o munic\u00edpio que s\u00f3 concedida a escritura para resid\u00eancias passou a contemplar estabelecimentos comerciais.<\/p>\n
\u201cIsso tamb\u00e9m permite que o propriet\u00e1rio v\u00e1 no banco e pegue o dinheiro emprestado para aumentar seu capital de giro. Estudos apontam que im\u00f3veis em \u00e1reas regularizadas podem valorizar at\u00e9 oito vezes. Ou seja, o Casa Legal aquece o com\u00e9rcio local, gera empregos, renda e melhora a vida da comunidade\u201d, completou.<\/p>\n
Solo Seguro<\/strong><\/p>\n O corregedor-geral de Justi\u00e7a da Bahia ressaltou o papel do Poder Judici\u00e1rio no avan\u00e7o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no pa\u00eds, lembrando que hoje (9) se inicia a Semana Nacional Solo Seguro. O projeto \u00e9 idealizado e capitaneado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a, com apoio dos tribunais, atrav\u00e9s das corregedorias, em parceria com os registradores e com os munic\u00edpios.<\/p>\n \u201cEstamos regularizando essas demandas fundi\u00e1rias de propriedades que j\u00e1 deveriam estar em sintonia com os seus verdadeiros possuidores h\u00e1 muito tempo. Portanto, \u00e9 uma oportunidade de o Poder Judici\u00e1rio dar sua entrega de uma forma direta, com repercuss\u00e3o social e se reinventando. A entrega de hoje \u00e9 simb\u00f3lica, no entanto, a extens\u00e3o e o alcance desse projeto, dessa parceria, vai muito al\u00e9m\u201d, disse Roberto Maynard Frank.<\/p>\n O Casa Legal atua em n\u00facleos urbanos informais, promovendo levantamentos t\u00e9cnicos, jur\u00eddicos e sociais para emiss\u00e3o dos t\u00edtulos de forma gratuita aos moradores. A estimativa \u00e9 que, caso os benefici\u00e1rios tivessem que arcar com os custos do processo de regulariza\u00e7\u00e3o por conta pr\u00f3pria, o valor poderia chegar a cerca de R$8 mil por im\u00f3vel.<\/p>\n Seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n Entre os mais de 2,2 mil beneficiados pelo Casa Legal est\u00e1 a diarista Iraci Sampaio, 67 anos, moradora do KM 17, em Itapu\u00e3. Ap\u00f3s quatro d\u00e9cadas vivendo na mesma casa, ela finalmente recebeu o documento que garante a propriedade do im\u00f3vel.<\/p>\n \u201cEstou muito feliz. Logo quando come\u00e7ou o programa, eu fiquei na expectativa de receber o registro do meu im\u00f3vel. Agora, gra\u00e7as a Deus, saiu. Deus teve miseric\u00f3rdia da gente\u201d, afirmou. \u201cQuem n\u00e3o sonha em ter tudo registrado, bonitinho, n\u00e3o \u00e9? Eu tinha medo de morrer e n\u00e3o deixar nada garantido para os meus quatro filhos. Pelo menos, se hoje eu for embora, estou tranquila de eles possuem um teto para colocar a cabe\u00e7a e t\u00eam como comprovar a propriedade\u201d, celebrou.<\/p>\n De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras P\u00fablicas (Seinfra), respons\u00e1vel por desenvolver o Casa Legal na capital baiana, mais de 8 mil im\u00f3veis localizados na regi\u00e3o do Novo Man\u00e9 Dend\u00ea (Sub\u00farbio), Nova Constituinte e Pau da Lima devem ter o processo de regulariza\u00e7\u00e3o iniciado ainda no segundo semestre deste ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Salvador entregou 2.265 t\u00edtulos de propriedade por meio do programa Casa Legal, voltado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em \u00e1reas urbanas da capital baiana. O ato ocorreu nesta segunda-feira (9), no Edif\u00edcio Civil Tower, no Costa Azul, com as presen\u00e7as do prefeito Bruno Reis, do corregedor-geral de Justi\u00e7a da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14203,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[191],"tags":[],"class_list":["post-14201","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-programa-casa-legal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/salvadoracontece.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14201","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/salvadoracontece.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/salvadoracontece.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/salvadoracontece.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/salvadoracontece.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14201"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/salvadoracontece.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14201\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14202,"href":"https:\/\/salvadoracontece.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14201\/revisions\/14202"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/salvadoracontece.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14203"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/salvadoracontece.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14201"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/salvadoracontece.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14201"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/salvadoracontece.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14201"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}