O Plano Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (PMSPDS), considerado um marco na atua\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Salvador na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica, foi aprovado nesta quarta-feira (6) pela C\u00e2mara Municipal. O projeto, encaminhado pelo Executivo em dezembro do ano passado, consolida um conjunto de a\u00e7\u00f5es integradas voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, fortalecimento da Guarda Civil Municipal (GCM), amplia\u00e7\u00e3o do videomonitoramento e promo\u00e7\u00e3o da cultura de paz na capital baiana.<\/p>\n
O PMSPDS estabelece princ\u00edpios, diretrizes e objetivos da pol\u00edtica municipal de seguran\u00e7a, prevendo integra\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, a\u00e7\u00f5es preventivas e articula\u00e7\u00e3o com os governos estadual e federal. O plano re\u00fane 46 metas e 241 a\u00e7\u00f5es, distribu\u00eddas entre iniciativas cont\u00ednuas e medidas de curto (1 a 2 anos), m\u00e9dio (3 a 5 anos) e longo prazo (6 a 10 anos).<\/p>\n
Entre os principais investimentos previstos est\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de mais 6,3 mil c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia em diversos pontos da cidade, a implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Controle e Opera\u00e7\u00f5es (CCO), em constru\u00e7\u00e3o no bairro do Lobato, e a realiza\u00e7\u00e3o de um novo concurso p\u00fablico para ampliar o efetivo da Guarda Civil Municipal. O or\u00e7amento destinado \u00e0 \u00e1rea \u00e9 estimado em R$ 5,6 bilh\u00f5es at\u00e9 2028, podendo alcan\u00e7ar R$ 14,3 bilh\u00f5es at\u00e9 2035.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o do plano, a cidade dever\u00e1 alcan\u00e7ar a marca de 10 mil c\u00e2meras de videomonitoramento integradas entre poder p\u00fablico e iniciativa privada. Atualmente, a Prefeitura possui 3,7 mil equipamentos em funcionamento e pretende ampliar esse n\u00famero para 5 mil c\u00e2meras p\u00fablicas, al\u00e9m de outras 5 mil em parceria com o setor privado.<\/p>\n
Na mensagem ao Legislativo, o prefeito Bruno Reis ressaltou que o projeto \u00e9 um avan\u00e7o para a capital baiana. \u201cTrata-se de uma pol\u00edtica de Estado, e n\u00e3o de governo, que busca consolidar um pacto social duradouro entre o Poder P\u00fablico e a sociedade soteropolitana, garantindo que a paz urbana deixe de ser uma expectativa e se torne uma realidade vivida nos bairros, nas escolas, nas pra\u00e7as e nos lares da nossa cidade\u201d, salientou.<\/p>\n
*Diagn\u00f3stico* \u2013 O plano foi elaborado pela GP\u00fablica Consultoria e come\u00e7ou a ser desenvolvido em abril de 2024. O processo incluiu diagn\u00f3stico da viol\u00eancia na capital, oficinas t\u00e9cnicas, audi\u00eancias p\u00fablicas, entrevistas com gestores municipais, guardas civis e conselheiros tutelares, al\u00e9m da elabora\u00e7\u00e3o de planejamento or\u00e7ament\u00e1rio para a pr\u00f3xima d\u00e9cada.<\/p>\n
O documento tamb\u00e9m se baseou em levantamento realizado nas dez regi\u00f5es administrativas de Salvador. Segundo a consultoria, 1.224 pessoas participaram de pesquisa sobre percep\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, representando mais de 50 bairros da capital. Entre os entrevistados, 72,87% afirmaram n\u00e3o estar satisfeitos com a seguran\u00e7a da cidade, enquanto 64,29% relataram j\u00e1 terem sido v\u00edtimas de furto ou roubo.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia municipal est\u00e1 estruturada em quatro eixos: Prote\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3; Qualidade e Meio Ambiente Seguro; Pacifica\u00e7\u00e3o Social; e Fortalecimento Institucional das For\u00e7as de Seguran\u00e7a Municipal. Entre os objetivos previstos est\u00e3o a preven\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o da criminalidade, melhoria da qualidade do ambiente urbano, amplia\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia social, promo\u00e7\u00e3o de oportunidades para jovens, fortalecimento da seguran\u00e7a comunit\u00e1ria e moderniza\u00e7\u00e3o da Guarda Civil Municipal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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