A Prefeitura de Salvador decidiu rescindir o contrato com a empresa respons\u00e1vel pelo preparo e pela distribui\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o escolar em 61 unidades da rede municipal ap\u00f3s identificar falhas na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Os problemas foram registrados em escolas das regionais de Piraj\u00e1, Itapu\u00e3, Cabula e Orla e envolveram falta de alimentos e insumos, interrup\u00e7\u00e3o total ou parcial das refei\u00e7\u00f5es e atrasos no pagamento dos sal\u00e1rios dos trabalhadores.<\/p>\n
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A decis\u00e3o foi oficializada pela Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o (Smed), publicada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio desta ter\u00e7a-feira (10). O documento determina a rescis\u00e3o unilateral do Contrato n\u00ba 162\/2022, firmado com a empresa Solu\u00e7\u00f5es Servi\u00e7os Terceirizados Ltda.<\/p>\n
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O contrato abrangia 151 unidades escolares e com atendimento a 49.812 estudantes. Segundo a portaria, as irregularidades comprometeram o funcionamento da alimenta\u00e7\u00e3o escolar. Em algumas unidades, o fornecimento das refei\u00e7\u00f5es foi totalmente interrompido, enquanto outras passaram a receber o servi\u00e7o de forma parcial.<\/p>\n
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Entre os problemas identificados est\u00e3o a falta de g\u00eaneros aliment\u00edcios, g\u00e1s e outros materiais necess\u00e1rios ao preparo das refei\u00e7\u00f5es. A secretaria tamb\u00e9m apontou atrasos nos sal\u00e1rios dos profissionais respons\u00e1veis pelo servi\u00e7o, situa\u00e7\u00e3o que poderia provocar a suspens\u00e3o ou a redu\u00e7\u00e3o das atividades nas escolas.<\/p>\n
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A empresa havia solicitado o encerramento amig\u00e1vel do contrato em 26 de outubro de 2026. A Smed, por\u00e9m, decidiu pela rescis\u00e3o unilateral. De acordo com a secretaria, o munic\u00edpio cumpriu suas obriga\u00e7\u00f5es financeiras, enquanto a contratada deixou de atender \u00e0s responsabilidades previstas no acordo.<\/p>\n
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Prefeitura contrata nova empresa por R$ 38,2 milh\u00f5es<\/p>\n
Para evitar novos problemas no fornecimento da alimenta\u00e7\u00e3o escolar, a Prefeitura de Salvador contratou emergencialmente a empresa Plena Alimenta\u00e7\u00e3o e Facilities Ltda. O novo contrato foi firmado pelo valor de R$ 38.218.750, com prazo de at\u00e9 seis meses e sem possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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A contrata\u00e7\u00e3o contempla as mesmas 151 unidades escolares atendidas pelo contrato anterior. O valor ficou abaixo do pre\u00e7o de refer\u00eancia estabelecido pela administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n
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A portaria tamb\u00e9m determina a reten\u00e7\u00e3o cautelar de valores que ainda seriam repassados \u00e0 antiga contratada. A medida busca proteger os cofres p\u00fablicos enquanto s\u00e3o apuradas poss\u00edveis pend\u00eancias relacionadas \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas da empresa.<\/p>\n
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Al\u00e9m da contrata\u00e7\u00e3o emergencial, o munic\u00edpio prev\u00ea outras provid\u00eancias para garantir a continuidade da alimenta\u00e7\u00e3o dos estudantes, incluindo medidas para assegurar o fornecimento de refei\u00e7\u00f5es e a eventual distribui\u00e7\u00e3o de kits de alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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A publica\u00e7\u00e3o oficial, no entanto, n\u00e3o identifica individualmente as 61 escolas afetadas nem informa por quanto tempo os problemas foram registrados. Tamb\u00e9m n\u00e3o apresenta um balan\u00e7o dos poss\u00edveis impactos na rotina dos estudantes durante os per\u00edodos de interrup\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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