A Prefeitura de Salvador publicou as regras e o calend\u00e1rio de matr\u00edculas da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2027. Os crit\u00e9rios foram publicados no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio dessa quinta-feira (12).<\/p>\n
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De acordo com a publica\u00e7\u00e3o, as diretrizes contemplam a Educa\u00e7\u00e3o Infantil, o Ensino Fundamental e a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA), incluindo renova\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia e ingresso de novos estudantes.<\/p>\n
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O cadastro de novos alunos nas tr\u00eas modalidades come\u00e7ou nessa quinta, dia 12 de novembro, e vai at\u00e9 21 de dezembro de 2026. J\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica das vagas est\u00e1 prevista para 4 de fevereiro de 2027. Ap\u00f3s o resultado, os respons\u00e1veis dever\u00e3o comparecer \u00e0s unidades de ensino para confirmar a matr\u00edcula dentro dos prazos estabelecidos.<\/p>\n
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Na Educa\u00e7\u00e3o Infantil, a renova\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita de 11 a 13 de janeiro. As transfer\u00eancias de estudantes concluintes ocorrer\u00e3o em 21 e 22 de janeiro, enquanto os alunos de escolas parceiras e do programa P\u00e9 na Escola ter\u00e3o um per\u00edodo espec\u00edfico nos dias 26 e 27 do mesmo m\u00eas. A confirma\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas dos novos alunos ser\u00e1 realizada de 11 a 19 de fevereiro.<\/p>\n
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No Ensino Fundamental, a renova\u00e7\u00e3o dos estudantes do 1\u00ba, 2\u00ba e 4\u00ba anos acontecer\u00e1 de 11 a 13 de janeiro. Para os demais anos e turmas indicados na portaria, o procedimento ser\u00e1 realizado em 21 e 22 de janeiro. As transfer\u00eancias entre unidades est\u00e3o previstas para 27 de janeiro.<\/p>\n
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A efetiva\u00e7\u00e3o das novas matr\u00edculas seguir\u00e1 um calend\u00e1rio por etapa: estudantes do 1\u00ba e 2\u00ba anos dever\u00e3o comparecer em 15 de fevereiro; do 3\u00ba, 4\u00ba e 5\u00ba anos, em 16 de fevereiro; do 6\u00ba e 7\u00ba anos, em 17 de fevereiro; e do 8\u00ba e 9\u00ba anos, em 18 de fevereiro. O dia 19 ser\u00e1 destinado aos estudantes que n\u00e3o comparecerem nas datas anteriores.<\/p>\n
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Na EJA, a renova\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada de 11 a 13 de janeiro. A confirma\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas dos novos estudantes dos segmentos TAP I a III e TAP IV a V ocorrer\u00e1 entre 12 e 19 de fevereiro.<\/p>\n
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Crit\u00e9rios e documenta\u00e7\u00e3o<\/p>\n
As portarias estabelecem crit\u00e9rios de prioridade para a distribui\u00e7\u00e3o das vagas. Estudantes com defici\u00eancia ter\u00e3o quatro pontos; aqueles sob medida protetiva, tr\u00eas; e benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia, pessoas em acolhimento familiar e participantes dos programas Vida Nova e Moradia Assistida receber\u00e3o dois pontos cada.<\/p>\n
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Em caso de empate, ser\u00e3o considerados, nesta ordem, a maior idade, a menor dist\u00e2ncia entre a resid\u00eancia e a escola e a ordem cronol\u00f3gica do cadastro. A rede dever\u00e1 priorizar unidades localizadas a at\u00e9 1.200 metros de dist\u00e2ncia, considerando o percurso a p\u00e9.<\/p>\n
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Para ingressar no 1\u00ba ano do Ensino Fundamental, a crian\u00e7a dever\u00e1 completar seis anos at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2027. Na Educa\u00e7\u00e3o Infantil, a idade exigida varia conforme o grupo, de um a cinco anos. Na EJA, a idade m\u00ednima \u00e9 de 15 anos completos na data da efetiva\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula.<\/p>\n
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A aus\u00eancia de algum documento n\u00e3o poder\u00e1 impedir a matr\u00edcula. As unidades tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e3o exigir a compra ou o uso do uniforme como condi\u00e7\u00e3o para garantir a vaga.<\/p>\n
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As normas ainda preveem atendimento de estudantes com defici\u00eancia em classes comuns, com oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) no turno oposto. A Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece procedimentos para acompanhar a frequ\u00eancia e buscar estudantes que deixarem de comparecer \u00e0s aulas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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