Um grupo de rodovi\u00e1rios demitidos do extinto Cons\u00f3rcio Salvador Norte, que fazia parte da opera\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico da capital baiana, ap\u00f3s fim do contrato entre a empresa e a gest\u00e3o municipal, fizeram um protesto na capital baiana nesta ter\u00e7a-feira (5) para cobrar o pagamento de direitos trabalhistas aos ex-funcion\u00e1rios. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do g1<\/p>\n\n\n\n
A manifesta\u00e7\u00e3o come\u00e7ou no in\u00edcio da manh\u00e3, na regi\u00e3o da Arena Fonte Nova. O tr\u00e2nsito chegou a ficar intenso na regi\u00e3o porque os rodovi\u00e1rios andaram da Esta\u00e7\u00e3o da Lapa at\u00e9 o bairro das Sete Portas. Durante o protesto, alguns manifestantes sentaram na pista.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos pagamentos, os trabalhadores tamb\u00e9m cobraram a integra\u00e7\u00e3o dos rodovi\u00e1rios \u00e0s empresas que fazem o transporte p\u00fablico da cidade.<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria Municipal da Mobilidade (Semob) informou que n\u00e3o h\u00e1 pend\u00eancias por parte da prefeitura. Afirmou ainda que tem a expectativa de que os pagamentos sejam realizados por parte dos antigos concession\u00e1rios, mas por se tratar de uma negocia\u00e7\u00e3o entre empresas privadas, n\u00e3o h\u00e1 interfer\u00eancia da gest\u00e3o municipal no processo.<\/p>\n\n\n\n
No dia 4 de julho, o Tribunal Regional da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRT-5) publicou edital referente \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o judicial para a venda de dois terrenos pertencentes ao grupo CSN, concession\u00e1ria que prestava servi\u00e7o de transporte p\u00fablico para a prefeitura. O valor da venda deve garantir pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es trabalhistas do rodovi\u00e1rios demitidos pela empresa.<\/p>\n\n\n\n
Os terrenos ficam no bairro Granjas Rurais Presidente Vargas, na regi\u00e3o da Avenida Aliomar Baleeiro, em Salvador. A \u00e1rea total dos dois im\u00f3veis \u00e9 de 12.277 m\u00b2. De acordo com o edital, s\u00e3o terrenos cont\u00edguos, que possuem diversas benfeitorias e \u00e1rea constru\u00edda, considerados como um \u00fanico bem comercial.<\/p>\n\n\n\n
O edital foi publicado pela Coordenadoria de Execu\u00e7\u00e3o e Expropria\u00e7\u00e3o (CEE) do TRT. O pre\u00e7o m\u00ednimo foi fixado em R$13.420.000 (treze milh\u00f5es, quatrocentos e vinte mil reais), que corresponde a 100% do valor da avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Entenda o impasse<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s o fim da opera\u00e7\u00e3o da CSN, parte dos profissionais foi admitida pelos dois cons\u00f3rcios em opera\u00e7\u00e3o na cidade (OTTrans e Plataforma). No entanto, outros n\u00e3o foram contratados, nem receberam os pagamentos que tinham direito.<\/p>\n\n\n\n No fim do ano passado, a prefeitura de Salvador disse que cerca de 1,6 mil rodovi\u00e1rios j\u00e1 haviam sido admitidos pelas companhias e outros est\u00e3o em cursos de requalifica\u00e7\u00e3o profissional e treinamentos.<\/p>\n\n\n\n O problema com a CSN come\u00e7ou em junho de 2020, quando a prefeitura de Salvador decretou a interven\u00e7\u00e3o da empresa, ap\u00f3s ser informada pelo Sindicato dos Rodovi\u00e1rios de que a CSN tinha descumprido o acordo coletivo assinado com a categoria, al\u00e9m de atrasar constantemente o adiantamento salarial e o t\u00edquete alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 em mar\u00e7o de 2021, a empresa teve o contrato rescindido pela prefeitura, ap\u00f3s uma auditoria apontar diversas irregularidades na gest\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n Em julho de 2021 , o Tribunal Regional do Trabalho da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRT5-BA) homologou um acordo firmado entre a prefeitura de Salvador, o Sindicato dos Rodovi\u00e1rios e o Grupo Concession\u00e1ria Salvador Norte (GCSN), pendente da transfer\u00eancia de R$ 20.637.746 pelo munic\u00edpio, para ser efetivado e garantir o pagamento de d\u00edvidas trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n No m\u00eas de agosto de 2021, o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) emitiu o documento que faltava para que a prefeitura de Salvador liberasse R$ 20 milh\u00f5es, que seriam usados para pagamentos de indeniza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores demitidos da antiga CSN.<\/p>\n\n\n\n Ainda no mesmo m\u00eas, a prefeitura de Salvador realizou o dep\u00f3sito de cerca de R$ 20 milh\u00f5es, que seriam usados para pagamentos de indeniza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores demitidos da antiga concession\u00e1ria. Desde ent\u00e3o, os trabalhadores seguem em protesto para que os valores sejam pagos a eles.<\/p>\n\n\n\n Entre os diversos protestos realizados pelo grupo de rodovi\u00e1rios demitidos ap\u00f3s a extin\u00e7\u00e3o da CSN, um deles ocasionou no vandalismo de 42 \u00f4nibus, no dia 14 de fevereiro deste ano.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 no come\u00e7o de mar\u00e7o deste ano a extinta CSN divulgou uma carta aberta aos trabalhadores na qual lamenta os transtornos que a categoria tem passado. A empresa informou que acompanha as mobiliza\u00e7\u00f5es feitas para eles receberem as verbas trabalhistas devidas e disse que a gest\u00e3o municipal “tem condi\u00e7\u00f5es e obriga\u00e7\u00e3o” de pagar a rescis\u00e3o dos ex-funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Em nota, a gest\u00e3o municipal repudiou a carta aberta e disse ter quitado o pagamento da sua parte no d\u00e9bito.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Varela Net <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um grupo de rodovi\u00e1rios demitidos do extinto Cons\u00f3rcio Salvador Norte, que fazia parte da opera\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico da capital baiana, ap\u00f3s fim do contrato entre a empresa e a gest\u00e3o municipal, fizeram um protesto na capital baiana nesta ter\u00e7a-feira (5) para cobrar o pagamento de direitos trabalhistas aos ex-funcion\u00e1rios. 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