A Prefeitura de Salvador divulgou na manh\u00e3 desta segunda-feira (11), em coletiva para a imprensa, o novo sistema de cadastramento de trabalhadores ambulantes que ser\u00e1 utilizado para as festas populares na capital baiana. Ser\u00e3o abertas 8.345 vagas para o per\u00edodo, que come\u00e7a com o Festival da Virada e vai at\u00e9 o Carnaval, tendo tamb\u00e9m a Lavagem do Bonfim, a Lavagem de Itapu\u00e3, a Festa de Iemanj\u00e1 e os circuitos pr\u00e9-carnavalescos Fuzu\u00ea, Furdun\u00e7o e Pipoco.<\/p>\n\n\n\n
Os detalhes do novo sistema foram apresentados pelo prefeito Bruno Reis e pelo secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica (Semop), Alexandre Tin\u00f4co, em evento na sede da Prefeitura-Bairro do Centro, no Pelourinho. Para garantir o acesso a todos os interessados em trabalhar nas festas, o credenciamento ser\u00e1 antecipado e ficar\u00e1 aberto por um m\u00eas. O processo come\u00e7a nesta segunda-feira (11), a partir das 12h, e ficar\u00e1 dispon\u00edvel at\u00e9 as 23h59 do dia 10 de outubro de 2023.<\/p>\n\n\n\n
Para n\u00e3o ter a necessidade de filas e garantir a seguran\u00e7a dos trabalhadores, as inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas apenas pela internet, atrav\u00e9s do site www.sca.salvador.ba.gov.br. As 10 unidades de Prefeituras-Bairro de Salvador ter\u00e3o guich\u00eas para realizar atendimento aos interessados que tiverem dificuldades de acesso \u00e0 internet. Ser\u00e1 poss\u00edvel se cadastrar para mais de uma festa popular, mas, para isso, os interessados devem realizar inscri\u00e7\u00f5es separadas para cada uma delas.<\/p>\n\n\n\n
A partir da\u00ed, todos os cadastrados passar\u00e3o por uma avalia\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica (Semop), que os classificar\u00e1 de acordo com uma pontua\u00e7\u00e3o, levando em contas crit\u00e9rios sociais, de vulnerabilidade e de capacita\u00e7\u00e3o profissional. A lista de classifica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria e de cadastro reserva ser\u00e1 publicada no dia 16 de outubro, quando ser\u00e1 aberto o prazo para recursos e impugna\u00e7\u00f5es. A rela\u00e7\u00e3o final de licenciados ser\u00e1 publicada no dia 28 de novembro.<\/p>\n\n\n\n
O novo processo de credenciamento, al\u00e9m do sistema que ser\u00e1 utilizado e dos crit\u00e9rios de pontua\u00e7\u00e3o, s\u00e3o fruto do grupo de trabalho formado por \u00f3rg\u00e3os da Prefeitura, que escutou representantes dos ambulantes, assim como segue as recomenda\u00e7\u00f5es feitas por entidades competentes como o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia (DPE-BA) e Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), Procuradoria Geral do Munic\u00edpio (PGM), entre outros.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEu quero enfatizar que esse sistema foi fruto de uma valida\u00e7\u00e3o e de uma participa\u00e7\u00e3o do MPT, da Defensoria P\u00fablica, do MP-BA, da Procuradoria do Munic\u00edpio. N\u00f3s criamos esse sistema em conjunto e validamos esses crit\u00e9rios em conjunto. O objetivo \u00e9 trazer mais seguran\u00e7a, ter um per\u00edodo ampliado de inscri\u00e7\u00f5es, evitar filas e transtornos que ocorrem historicamente nesse processo\u201d, disse o prefeito Bruno Reis.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o prefeito, n\u00e3o haver\u00e1 aumento nas taxas para que os trabalhadores ambulantes atuem nas festas populares. Bruno Reis ainda salientou que todo o processo de constru\u00e7\u00e3o do sistema foi feito com ampla participa\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia. \u201cAs taxas s\u00e3o as mesmas de 2020. Foram os \u00fanicos valores da Prefeitura que n\u00e3o foram reajustados pela infla\u00e7\u00e3o, prestigiando e reconhecendo a hist\u00f3ria desse setor. Ent\u00e3o, pedimos apoio na divulga\u00e7\u00e3o para que todos possam se cadastrar e tamb\u00e9m que n\u00e3o precisam procurar de imediato a partir de hoje meio dia, como tamb\u00e9m n\u00e3o deixe para o \u00faltimo minuto para evitar filas. O objetivo \u00e9 acabar com as filas, \u00e9 facilitar a vida de quem quer trabalhar em nossa cidade\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
Pontua\u00e7\u00e3o – S\u00e3o crit\u00e9rios de pontua\u00e7\u00e3o: ser residente em Salvador (3 pontos); ter participado de evento anterior em que indicou interesse (1 pontos por participa\u00e7\u00e3o, limitado a 2 pontos); ter certificados de cursos de capacita\u00e7\u00e3o ou reciclagem, ocorridos h\u00e1 menos de cinco anos, relacionados com a atividade a ser desenvolvida e ministrados por empresas particulares e entidades ou \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos (1 ponto por certificado, limitado a 2 pontos); ser chefe de fam\u00edlia monoparental feminina (1 ponto); ser idoso ou aposentado (1 ponto); e ter sido beneficiado pelo programa Salvador Por Todos (2 pontos).<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio Alexandre Tin\u00f4co destacou que as pessoas podem realizar o cadastro com tranquilidade, uma vez que os crit\u00e9rios para a escola n\u00e3o incluem ordem de chegada. \u201cO per\u00edodo foi ampliado, agora \u00e9 de 30 dias. Eu quero frisar uma coisa: n\u00e3o precisa de correria. Quem fizer a inscri\u00e7\u00e3o hoje ter\u00e1 a mesma chance da pessoa que se inscrever no \u00faltimo minuto. Todas as pessoas v\u00e3o fazer um cadastro, v\u00e3o apresentar as suas credenciais e v\u00e3o concorrer \u00e0s vagas. Para isso, houve um amplo di\u00e1logo com a sociedade, fruto desse grupo de trabalho, que criou em conjunto crit\u00e9rios para que a pessoa se coloque nesta posi\u00e7\u00e3o\u201d, disse o titular da Semop, Alexandre Tin\u00f4co.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de empate na pontua\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 um sorteio eletr\u00f4nico com a participa\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle para garantir o m\u00e1ximo de transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Vagas – Para o Carnaval, que ocorrer\u00e1 entre os dias 7 e 14 de fevereiro, ser\u00e3o 4.110 vagas. Ser\u00e3o disponibilizadas 3,4 mil licen\u00e7as para vendedores de bebidas em isopores. Al\u00e9m disso, 500 poder\u00e3o trabalhar com carrinhos diversos, 50 em barracas padronizadas e 60 em tabuleiros de baianas de acaraj\u00e9. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o 65 food trucks credenciados, 30 ve\u00edculos de venda de gelo e cinco para recolher materiais recicl\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
O calend\u00e1rio de festas come\u00e7a com o Festival da Virada, que ocorrer\u00e1 na Boca do Rio entre os dias 28 de dezembro e 1\u00ba de janeiro, onde ser\u00e3o disponibilizadas 1.035 vagas. O evento seguinte \u00e9 a Lavagem do Bonfim, que distribuir\u00e1 1.020 licen\u00e7as. A Lavagem de Itapu\u00e3 ter\u00e1, ao todo, 320 ambulantes; a Festa de Yemanj\u00e1, 750 vagas; e as festas de pr\u00e9-Carnaval Fuzu\u00ea, Furdun\u00e7o e Pipoco ter\u00e3o 1.100 vagas.<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e1 feito um cadastro \u00fanico dos ambulantes, no qual cada um deles, ao final do processo, manifestar\u00e1 em quais destas festas do calend\u00e1rio tem o interesse de participar. Quem for contemplado n\u00e3o precisar\u00e1 pagar o Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Municipal (DAM) logo ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lista final. A distribui\u00e7\u00e3o do documento ser\u00e1 feita de maneira escalonada, de acordo com o per\u00edodo de cada festa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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