Customizadas, quebradas, e usadas at\u00e9 por membros do judici\u00e1rio, as tornozeleiras eletr\u00f4nicas ainda seguem sendo colocadas em pessoas que precisam ser monitoradas pelas autoridades, como Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (Seap). Apesar disso, nem o artefato tem impedido a repeti\u00e7\u00e3o no cometimento de crimes. <\/p>\n\n\n\n
a Seap divulgou que o estado tem, ao todo, 1.852 pessoas sendo acompanhadas com tornozeleiras eletr\u00f4nicas. A monitora\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica \u00e9 um instrumento que pode ser utilizado por diversas fases de um determinado processo. No entanto, inicialmente, essa forma de monitoramento era utilizado apenas em casos de cumprimento de pris\u00e3o domiciliar ou semiaberta.<\/p>\n\n\n\n
O juiz pode determinar o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica como uma das medidas cautelares. Com o uso da tornozeleira, a pessoa passa a ser monitorada pela Central de Monitora\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica 24 horas por dia, pelo tempo determinado pelo juiz, para controle e vigil\u00e2ncia, com objetivo de cumprir com a decis\u00e3o da justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O equipamento tamb\u00e9m divulga a movimenta\u00e7\u00e3o e a localiza\u00e7\u00e3o da pessoa para a Central. Tamb\u00e9m permite verificar o cumprimento das condi\u00e7\u00f5es impostas pelo juiz.<\/p>\n\n\n\n
Recentemente, a Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o acesso da autoridade policial, federal ou estadual, e do Minist\u00e9rio P\u00fablico aos dados sobre o monitoramento eletr\u00f4nico de acusados e de condenados (tornozeleira eletr\u00f4nica), independentemente de ordem judicial.<\/p>\n\n\n\n
O texto aprovado \u00e9 o substitutivo do relator, deputado Coronel Meira (PL-PE) ao Projeto de Lei 989\/22, do deputado Sargento Fahur (PSD-PR). No substitutivo, o relator acrescenta ao texto a previs\u00e3o de que os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica tenham acesso ao sistema georreferenciado de monitoramento eletr\u00f4nico em tempo real. O objetivo, segundo Coronel Meira, \u00e9 \u201cuma preven\u00e7\u00e3o mais eficiente dos delitos e a rapidez na realiza\u00e7\u00e3o de flagrantes\u201d.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o projeto que autoriza o monitoramento por tornozeleira eletr\u00f4nica de acusados de viol\u00eancia dom\u00e9stica. O texto estabelece que, para a execu\u00e7\u00e3o da medida, o poder p\u00fablico dever\u00e1 garantir \u00e0 mulher ofendida acesso a dispositivo que permita o acionamento imediato da pol\u00edcia em caso de amea\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n
Fonte: Bahia Not\u00edcias <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Customizadas, quebradas, e usadas at\u00e9 por membros do judici\u00e1rio, as tornozeleiras eletr\u00f4nicas ainda seguem sendo colocadas em pessoas que precisam ser monitoradas pelas autoridades, como Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (Seap). Apesar disso, nem o artefato tem impedido a repeti\u00e7\u00e3o no cometimento de crimes. a Seap divulgou que o estado tem, ao todo, 1.852 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4237,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[85,105],"tags":[],"class_list":["post-4238","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/salvadoracontece.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4238","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/salvadoracontece.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/salvadoracontece.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/salvadoracontece.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/salvadoracontece.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4238"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/salvadoracontece.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4238\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4240,"href":"https:\/\/salvadoracontece.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4238\/revisions\/4240"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/salvadoracontece.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4237"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/salvadoracontece.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4238"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/salvadoracontece.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4238"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/salvadoracontece.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4238"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}