\u201cA sa\u00fade \u00e9 direito de todos e dever do Estado, garantido mediante pol\u00edticas sociais e econ\u00f4micas que visem \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do risco de doen\u00e7a e de outros agravos e ao acesso universal e igualit\u00e1rio \u00e0s a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os para sua promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o\u201d. O trecho presente na Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 bonito, mas eficaz apenas no papel. Apesar de ser garantido, \u00e9 com muita luta que a popula\u00e7\u00e3o transexual consegue, aos poucos, acesso aos seus direitos. <\/p>\n\n\n\n
No m\u00eas de agosto, foi realizada a primeira cirurgia de redesigna\u00e7\u00e3o sexual na Bahia. O procedimento, que consiste em mudar as caracter\u00edsticas sexuais\/genitais de uma pessoa para aquelas socialmente associadas ao g\u00eanero com o qual ela se identifica, aconteceu em Salvador, no Hospital Universit\u00e1rio Professor Edgard Santos (Hupes), da Universidade Federal da Bahia (UFBA). A chegada da interven\u00e7\u00e3o somente em 2023 traz um alerta para como a conquista de direitos da popula\u00e7\u00e3o transexual ainda caminha a passos lentos.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de soar esperan\u00e7osa, a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de muitos anos de espera. Em 2008, h\u00e1 mais de 13 anos atr\u00e1s, a portaria com as diretrizes nacionais para o Processo Transexualizador no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) foi publicada, mas s\u00e3o escassos e insuficientes os hospitais brasileiros que realizam a redesigna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ao Metro1<\/strong>, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou que existem somente nove hospitais ao redor de todo o territ\u00f3rio do pa\u00eds que realizam o processo transexualizador atrav\u00e9s do SUS, estando apenas um localizado na regi\u00e3o Nordeste. Nenhum est\u00e1 na Bahia.<\/p>\n\n\n\n Pactua\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n A primeira realiza\u00e7\u00e3o da cirurgia no estado aconteceu atrav\u00e9s de uma pactua\u00e7\u00e3o entre a Secretaria de Sa\u00fade do Estado da Bahia (Sesab) e o Hupes. No acordo, somente seis cirurgias poder\u00e3o ser realizadas por m\u00eas, em todo \u00e2mbito de procedimentos que compreende o processo transexualizador. Ou seja, a concess\u00e3o n\u00e3o \u00e9 destinada apenas para a redesigna\u00e7\u00e3o, mas para diversas outras interfer\u00eancias, como tireoplastia, histerectomia e mastectomia.<\/p>\n\n\n\n A mulher trans, que foi operada na Bahia, esperou mais de dez anos pela cirurgia, ap\u00f3s ser acompanhada por cinco anos pelo Ambulat\u00f3rio Transexualizador do Hupes. Com a escassez de hospitais habilitadoss, a realidade dela de aguardo n\u00e3o \u00e9 \u00fanica, como ilustrou Diego Nascimento, diretor da Associa\u00e7\u00e3o Baiana de Travestis, Transexuais e Transg\u00eaneros em A\u00e7\u00e3o (Atra\u00e7\u00e3o) e do coletivo De Transs pra Frente. Questionado sobre a pouca disponibilidade de cirurgias e a quantidade de pessoas na fila, o Hupes disse ao Metro1<\/strong> que, ao todo, 398 pessoas atendidas no ambulat\u00f3rio \u201cmanifestaram o desejo de fazer cirurgias\u201d. No entanto, o hospital disse que o quantitativo \u201cn\u00e3o se trata de uma fila\u201d, pois os procedimentos requerem crit\u00e9rios, n\u00e3o atingido por todos. N\u00e3o foi detalhado quais seriam as exig\u00eancias e quantos estariam dentro dos pr\u00e9-requisitos, apenas no aguardo da disponibilidade dos procedimentos. O estado tem, atualmente, somente dois ambulat\u00f3rios dedicados \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o transexual, via SUS, no Hupes e no Hospital das Cl\u00ednicas. Neles s\u00e3o oferecidos acompanhamentos dos mais diversos, como nutricional, psicol\u00f3gico, pr\u00e9 e p\u00f3s operat\u00f3rio e hormoniza\u00e7\u00e3o. No entanto, as habilita\u00e7\u00f5es n\u00e3o permitem a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos. <\/p>\n\n\n\n No portal do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o \u00f3rg\u00e3o informa que para a chegada das cirurgias nas localidades via Sistema \u00danico \u201ccabe aos gestores estaduais e municipais o planejamento para a estrutura\u00e7\u00e3o da rede na aten\u00e7\u00e3o, credenciando os estabelecimentos de sa\u00fade, pactuando na Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB) a habilita\u00e7\u00e3o do estabelecimento para que possam formalizar a solicita\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\u201d. <\/p>\n\n\n\n O Hupes informou que a habilita\u00e7\u00e3o foi solicitada na gest\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas foi negada. Segundo a assessoria, atualmente h\u00e1 o preparo da documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para habilita\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 enviada para o governo do Estado e, posteriormente, para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n Diego Nascimento refor\u00e7ou que a morosidade do processo, uma velha conhecida da luta trans, faz parte de todas as tentativas de avan\u00e7o, mas a necessidade n\u00e3o ser\u00e1 eliminada. \u201cAs identidades trans p\u00f5em o di\u00e1logo na mesa e a sociedade n\u00e3o acompanha essa quest\u00e3o. \u00c9 importante pontuar que ainda n\u00e3o h\u00e1 uma habilita\u00e7\u00e3o e isso segue sendo a principal demanda acerca das cirurgias. Tudo \u00e9 extremamente limitado e almejamos a habilita\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Metro1 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cA sa\u00fade \u00e9 direito de todos e dever do Estado, garantido mediante pol\u00edticas sociais e econ\u00f4micas que visem \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do risco de doen\u00e7a e de outros agravos e ao acesso universal e igualit\u00e1rio \u00e0s a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os para sua promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o\u201d. 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\u201cA gente recebe com muita felicidade esse resultado, mas o processo de sa\u00fade tem muito a caminhar. \u00c9 um avan\u00e7o pontual, s\u00f3 que temos dados de cerca de 500 pessoas acessando conjuntamente os ambulat\u00f3rios e a grande maioria deseja fazer algum tipo de procedimento cir\u00fargico. Nessa velocidade, a fila hoje das pessoas que necessitam de procedimentos cir\u00fargicos s\u00f3 ser\u00e1 finalizada em 20 anos\u201d, disse ao Metro1<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
Morosidade <\/strong><\/p>\n\n\n\n