A escolha do nome que ir\u00e1 ocupar a cadeira deixada pela ex-desembargadora do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA), Maria da Gra\u00e7a Os\u00f3rio Pimentel Leal, foi adiada. Isso porque a vota\u00e7\u00e3o prevista para esta quarta-feira (4) durante a sess\u00e3o do Pleno foi suspensa pelo presidente da Corte, desembargador Nilson Soares Castelo Branco.<\/p>\n\n\n\n
A promo\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 pelo crit\u00e9rio de merecimento, cabendo aos desembargadores darem notas aos ju\u00edzes inscritos e habilitados no processo. Acontece que desembargadores que ainda n\u00e3o tinham declarado as suas notas tiveram acesso \u00e0s notas parciais de colegas de Corte que j\u00e1 haviam declarado o seu voto –\u00a0o que foi compreendido como fato capaz de influenciar na escolha.<\/p>\n\n\n\n
O presidente abriu dois prazos de 15 minutos para vota\u00e7\u00e3o antes de declarar o processo anulado. Em seguida, a sess\u00e3o tamb\u00e9m foi suspensa. Ainda n\u00e3o h\u00e1 uma nova data para a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAnulo de pleno direito para preservar a dignidade e a honra de cada voto que foi dado. \u00c9 lament\u00e1vel, porque ontem eu chamei o pessoal da Setim, da \u00e1rea de tecnologia, fiz uma reuni\u00e3o com [Ricardo] Franco [servidor respons\u00e1vel pela secretaria] e pedi a ele que desse absoluto sigilo das vota\u00e7\u00f5es parciais e n\u00e3o ocorreu. Eu tenho respeito por esse tribunal e isso n\u00e3o pode mais ocorrer\u201d, criticou Castelo Branco.<\/p>\n\n\n\n
Maria da Gra\u00e7a Os\u00f3rio Pimentel Leal \u00e9 investigada no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Faroeste e foi aposentada compulsoriamente por idade, ao completar 75 anos, em maio deste ano. Ela integrava a 5\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel. <\/p>\n\n\n\n
Tr\u00eas desembargadores foram designados para compor uma comiss\u00e3o e acompanhar o que provocou o problema no sistema de vota\u00e7\u00e3o, s\u00e3o eles: Abelardo da Matta Neto, Ivete Caldas e Eserval Rocha.<\/p>\n\n\n\n
Com o ocorrido, a outra promo\u00e7\u00e3o marcada para hoje tamb\u00e9m foi adiada. O Pleno iria analisar a promo\u00e7\u00e3o de juiz, pelo crit\u00e9rio de antiguidade, para a vaga da ex-desembargadora Telma Britto, aposentada por idade em junho deste ano. O nome escolhido ocupar\u00e1 uma cadeira na 3\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Bahia Not\u00edcias <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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