Os 35 anos da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal foram celebrados nesta quinta-feira (5), em sess\u00e3o solene do Congresso Nacional. A solenidade reuniu os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), do Supremo Tribunal Federal, Lu\u00eds Roberto Barroso, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. Tamb\u00e9m participou da sess\u00e3o o vice-presidente da Rep\u00fablica, Geraldo Alckmin, al\u00e9m de outras autoridades e parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Em meio \u00e0s tens\u00f5es que envolvem o Congresso Nacional e o Poder Judici\u00e1rio, os discursos na solenidade pregaram o respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e a independ\u00eancia entre os poderes. Foi o caso da fala do presidente do STF, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, que defendeu que os Tr\u00eas Poderes devem ser \u201cparceiros institucionais\u201d e que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal permitiu uma independ\u00eancia entre os Poderes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Executivo voltou ao tamanho normal, o Legislativo retomou espa\u00e7o decisivo na democracia e o Judici\u00e1rio viveu momento importante de ascens\u00e3o institucional. N\u00e3o existem Poderes hegem\u00f4nicos, somos todos parceiros institucionais pelo bem do Brasil\u201d, disse o presidente do STF, que destacou ainda como uma das conquistas da Carta Magna a \u201cestabilidade institucional\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Rodrigo Pacheco, que fez a abertura da sess\u00e3o solene, ressaltou os princ\u00edpios fundamentais da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, como a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade livre, justa e solid\u00e1ria, a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza, a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais e regionais e a promo\u00e7\u00e3o do bem de todos, sem qualquer discrimina\u00e7\u00e3o. O presidente do Senado citou ainda a garantia da harmonia e independ\u00eancia entre os poderes, e a estabilidade jur\u00eddica e a dignidade humana determinadas pelo texto constitucional.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA sociedade vencia. A sociedade venceu. E hoje podemos dizer que a sociedade vence a cada dia desses 35 anos que nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u00e9 vivida e reafirmada como a norma jur\u00eddica fundamental de uma democracia s\u00f3lida e amadurecida\u201d, declarou o presidente do Senado.<\/p>\n\n\n\n
De sua parte, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, exaltou a Constitui\u00e7\u00e3o como um \u201cmarco venturoso na hist\u00f3ria nacional\u201d que continua a inspirar as a\u00e7\u00f5es e esperan\u00e7as da sociedade brasileira. Lira afirmou que sustentar a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9, antes de tudo, cumpri-la e fazer que seja cumprida, e recordou as palavras de Ulysses Guimar\u00e3es no dia da promulga\u00e7\u00e3o da Carta Magna: \u201cDiscordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afront\u00e1-la, nunca. Traidor da Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 traidor da P\u00e1tria\u201d.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Arthur Lira disse tamb\u00e9m que os tr\u00eas Poderes s\u00e3o guardi\u00f5es da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e que essa guarda come\u00e7a pela harmonia e independ\u00eancia preconizadas na Carta. O presidente da C\u00e2mara refor\u00e7ou que os poderes devem ser freios e contrapesos, e que um poder n\u00e3o pode \u201cser a bigorna, e o outro, o martelo\u201d. \u00a0Lira completou afirmando que cada poder e cada autoridade devem se agarrar \u00e0s suas compet\u00eancias, jamais avan\u00e7ando sobre compet\u00eancias alheias.<\/p>\n\n\n\n
\u201cUma preocupa\u00e7\u00e3o fundamental no regime democr\u00e1tico \u00e9 o distanciamento entre as institui\u00e7\u00f5es e o povo, a ruptura da representa\u00e7\u00e3o. O Estado e suas institui\u00e7\u00f5es existem para servir ao povo, para servir ao interesse da Na\u00e7\u00e3o. \u00c9 corriqueiro ouvir nas solenidades de Bras\u00edlia que nossas institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas s\u00e3o s\u00f3lidas, o que, felizmente, \u00e9 verdade. Sem embargo, precisamos garantir que essa solidez seja a do pilar que suporta o edif\u00edcio da democracia, n\u00e3o da rocha que esmaga esse mesmo edif\u00edcio\u201d, disse o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
A fala de Arthur Lira foi destacada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, que completou afirmando que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 foi a que garantiu o maior per\u00edodo de estabilidade democr\u00e1tica, al\u00e9m das garantias que imp\u00f4s ao pr\u00f3prio funcionamento da democracia, al\u00e9m do respeito ao Estado de Direito. Moraes refor\u00e7ou que, apesar dos avan\u00e7os, existem muitos desafios para a manuten\u00e7\u00e3o da democracia, principalmente para combater os \u201carautos do autoritarismo, do populismo, da ditadura\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s todos, enquanto institui\u00e7\u00f5es, enquanto Poderes de Estado, em que pese eventuais diverg\u00eancias, que s\u00e3o naturais na democracia, temos que estar unidos na defesa da democracia, para afastar o que n\u00e3o ocorre s\u00f3 no Brasil, mas no mundo, para afastar esse novo populismo ditatorial que se pretende com o autoritarismo, que vem a ser tudo contra o que a nossa Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 proclama\u201d, concluiu Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n
Sem adentrar no campo das cobran\u00e7as por independ\u00eancia dos poderes, o vice-presidente Geraldo Alckmin lembrou de sua participa\u00e7\u00e3o nos trabalhos da Assembleia Constituinte como deputado federal por S\u00e3o Paulo, e refor\u00e7ou que o Parlamento cumpriu o seu dever com o pa\u00eds. Alckmin tamb\u00e9m lembrou a participa\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o deputado Luiz In\u00e1cio Lula da Silva na constru\u00e7\u00e3o do texto que garantiu in\u00fameros direitos sociais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o de 88 \u00e9 fruto do Parlamento, e \u00e9 aqui que hoje volto depois de 35 anos. Quero aqui lembrar a participa\u00e7\u00e3o do Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, nosso colega da Constituinte de 88. Os representantes do povo brasileiro reunidos h\u00e1 35 anos em Assembleia Nacional Constituinte promulgavam neste lugar uma nova Constitui\u00e7\u00e3o para um novo tempo, e um novo tempo significava um novo pacto e tamb\u00e9m um novo compromisso, um pacto de concilia\u00e7\u00e3o com mais justi\u00e7a e igualdade e um compromisso com a liberdade. Todas as principais conquistas e avan\u00e7os sociais alcan\u00e7ados nos \u00faltimos anos foram autorizados pela Constitui\u00e7\u00e3o, foram conduzidos por ela. Ela \u00e9 o brevi\u00e1rio da nossa prosperidade e escudada na Constitui\u00e7\u00e3o o nosso bem mais precioso floresce e se fortalece: a democracia\u201d, afirmou o vice-presidente.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Bahia Not\u00edcias <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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