Em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada na tarde desta ter\u00e7a-feira (24), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por maioria, o requerimento de regime de urg\u00eancia para tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei (PL) n\u00ba 25.084\/2023, de autoria do Poder Executivo, que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Programa Bahia Sem Fome e institui a Rede de Equipamentos Integrados para o Combate \u00e0 Fome.<\/p>\n\n\n\n
O texto \u2013 que foi entregue ao Legislativo pelo governador Jer\u00f4nimo Rodrigues, pessoalmente, em um ato no \u00faltimo dia 19 \u2013 prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 fome em territ\u00f3rio baiano, com recursos pr\u00f3prios do Fundo Estadual de Combate \u00e0 Fome. Al\u00e9m disso, est\u00e1 prevista a ajuda dos conselhos estaduais e municipais, que fixar\u00e3o as necessidades de cada regi\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o da inseguran\u00e7a alimentar e nutricional no estado. Desta forma, argumentou o chefe do Executivo, a iniciativa vai fornecer comida na mesa e criar oportunidades de trabalho, emprego e renda para aqueles que mais necessitam.<\/p>\n\n\n\n
No plen\u00e1rio, o l\u00edder da bancada do Governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), justificou a import\u00e2ncia de apreciar a proposta apresentada pelo Executivo estadual. \u201cAt\u00e9 agora, estamos fazendo o combate \u00e0 fome com o voluntariado, com a participa\u00e7\u00e3o do empresariado, da sociedade civil. Essa a\u00e7\u00e3o vai garantir que as fam\u00edlias tenham cesta b\u00e1sica para diminui\u00e7\u00e3o da fome. Com o projeto aprovado, vai ser poss\u00edvel o pagamento das a\u00e7\u00f5es com o or\u00e7amento do Estado\u201d, argumentou. <\/p>\n\n\n\n
Durante o debate, o l\u00edder da bancada de Oposi\u00e7\u00e3o, deputado Alan Sanches (UB), encaminhou o voto contr\u00e1rio, durante a aprecia\u00e7\u00e3o do requerimento. Ele chegou a pedir verifica\u00e7\u00e3o de qu\u00f3rum assim que Vitor Bonfim (PV), que presidiu os trabalhos, anunciou a ordem do dia. Entretanto, a bancada do Governo conseguiu dar n\u00famero suficiente para continuidade da sess\u00e3o e, ato cont\u00ednuo, para a vota\u00e7\u00e3o do pleito de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Ao tra\u00e7ar uma cronologia do or\u00e7amento dispon\u00edvel para o Fundo de Combate \u00e0 Pobreza, Alan Sanches informou que, neste momento, h\u00e1 cerca de R$ 489 milh\u00f5es no caixa da entidade. \u201cCom esse fundo, o governo precisa ficar solicitando que as pessoas doem cesta b\u00e1sica? O que falta talvez seja a capacidade de gerenciar esse recurso\u201d, disse. O discurso do l\u00edder foi seguido pelo deputado Tiago Correia (PSDB), que classificou o projeto como uma iniciativa importante para mitigar a fome na Bahia, mas criticou a forma como o projeto foi posto. \u201cO governo precisa apresentar um mapa, indicando onde est\u00e3o as pessoas com fome e quais s\u00e3o os motivos que levaram a essa situa\u00e7\u00e3o. A oposi\u00e7\u00e3o quer contribuir com esse projeto, mas, antes, queremos entender a realidade das pessoas que ser\u00e3o beneficiadas\u201d, indicou o tucano.<\/p>\n\n\n\n
O texto foi aprovado com voto contr\u00e1rio da oposi\u00e7\u00e3o. Entre os parlamentares integrantes do grupo, fizeram quest\u00e3o de registrar o posicionamento para o presidente que conduzia os trabalhos: Alan Sanches, Samuel Junior (Republicanos), Robinho (UB), Tiago Correia e Junior Nascimento (UB). Agora, o texto pode ser apreciado ap\u00f3s decorrido o prazo de 72 horas. A expectativa, conforme anunciado pelo l\u00edder governista Rosemberg Pinto, \u00e9 que o texto seja colocado em discuss\u00e3o na sess\u00e3o ordin\u00e1ria da pr\u00f3xima segunda-feira (30).<\/p>\n\n\n\n
Fonte: TRBN <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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