O cruzamento de dados de \u00f3rg\u00e3os estaduais e federais realizado pelo Centro de Monitoramento On-Line (CMO) da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) por meio de um sistema de Business Intelligence permitiu ao fisco baiano zerar as ocorr\u00eancias de empresas \u201claranjas\u201d abertas com nomes e CPFs de pessoas mortas ou desaparecidas. Identificado pelo pioneiro modelo de monitoramento no ambiente virtual desenvolvido pelo fisco baiano, esta modalidade de fraude passou a ser tentada por fals\u00e1rios que utilizam n\u00fameros de CPF que deveriam estar fora de circula\u00e7\u00e3o para abrir empresas junto \u00e0 Receita Federal, inscrev\u00ea-las no cadastro do ICMS e realizar transa\u00e7\u00f5es ilegais.<\/p>\n\n\n\n
A maioria dos nomes de cidad\u00e3os falecidos usados pelos estelionat\u00e1rios contra o fisco baiano era de moradores dos estados do Amazonas, Mato Grosso e Goi\u00e1s. As empresas falsas, por sua vez, eram predominantemente abertas no estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 pelo menos tr\u00eas meses, a Sefaz-Ba n\u00e3o registra nenhum caso deste tipo de estelionato contra o fisco baiano. Os registros de empresas em nome de mortos ou desaparecidos para servirem como \u201cnoteiras\u201d, destinadas apenas \u00e0 emiss\u00e3o de notas fiscais e sem atua\u00e7\u00e3o efetiva no mercado, come\u00e7ou a declinar desde o lan\u00e7amento, em abril de 2022, da Opera\u00e7\u00e3o Lazarus, criada para combater a pr\u00e1tica fraudulenta e evitar o n\u00e3o pagamento dos impostos devidos ao er\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Detec\u00e7\u00e3o e desativa\u00e7\u00e3o em menos 24 horas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo a Ger\u00eancia de Monitoramento de Contribuintes (Gemoc) da Sefaz-Ba, a atua\u00e7\u00e3o on-line e coordenada entre o n\u00facleo de gest\u00e3o do CMO e as inspetorias fiscais em todo o Estado tornou poss\u00edvel a detec\u00e7\u00e3o de empresas com estas caracter\u00edsticas em menos de 24 horas ap\u00f3s serem abertas, muitas vezes antes mesmo da emiss\u00e3o de notas frias, o que passou a inibir a pr\u00e1tica e a desestimular o esfor\u00e7o dos fraudadores. Em um ano, de julho de 2022 at\u00e9 julho deste ano, 162 empresas \u201cnoteiras\u201d ligadas a mortos ou desaparecidos foram tornadas inaptas pelo fisco estadual. Desde agosto, n\u00e3o foram mais detectadas fraudes do g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n O gerente da \u00e1rea de Monitoramento, Alexandre Pedrosa explica que um sistema baseado em Business Intelligence foi desenvolvido para realizar o cruzamento de dados e chegar \u00e0s empresas falsas de forma \u00e1gil, culminando com o cancelamento da inscri\u00e7\u00e3o estadual apenas um dia ap\u00f3s esta ter sido constitu\u00edda.<\/p>\n\n\n\n Cerco eletr\u00f4nico<\/p>\n\n\n\n Para identificar as empresas falsas, o monitoramento da Sefaz realiza um verdadeiro cerco eletr\u00f4nico. \u201cTudo \u00e9 feito a partir do cruzamento eletr\u00f4nico de dados com \u00f3rg\u00e3os estaduais e federais. O sistema ent\u00e3o alerta o fisco por meio de mensagem autom\u00e1tica e mostra n\u00e3o apenas as inconsist\u00eancias ou fragilidades cadastrais, como traz elementos e informa\u00e7\u00f5es suspeitas que integram os dados das novas empresas constitu\u00eddas\u201d, explica Pedrosa. \u201cO cruzamento dos dados \u00e9 feito em segundos, e o cancelamento do novo CNPJ \u00e9 realizado t\u00e3o logo seja constatada a fraude\u201d, informa.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o gerente, assim que a empresa laranja \u00e9 detectada, todas as opera\u00e7\u00f5es fiscais e banc\u00e1rias s\u00e3o suspensas, inviabilizando a operacionaliza\u00e7\u00e3o dos processos comerciais. \u201cCom o cerco eletr\u00f4nico, praticamente debelamos este tipo de fraude e estamos h\u00e1 cerca de tr\u00eas meses sem nenhuma empresa constitu\u00edda com dados de pessoas falecidas\u201d, conclui, explicando que o uso da tecnologia fazend\u00e1ria tem inibido a pr\u00e1tica, j\u00e1 que \u201csai custoso para o estelionat\u00e1rio criar uma empresa e n\u00e3o poder emitir nenhuma nota-fiscal para operacionalizar a fraude propriamente dita\u201d, comemora.<\/p>\n\n\n\n Modus operandi<\/p>\n\n\n\n Alexandre Pedrosa explica que a fraude come\u00e7a com uma pesquisa por parte dos fraudadores a portais de menor visibilidade que noticiam crimes b\u00e1rbaros como homic\u00eddios e latroc\u00ednios ou veiculam os nomes de pessoas desaparecidas, usando-os para operar a fraude. \u201cDe posse dos nomes, os criminosos buscam as informa\u00e7\u00f5es documentais e constituem a empresa laranja nos \u00f3rg\u00e3os oficiais, omitindo assim suas verdadeiras identidades\u201d, informa.<\/p>\n\n\n\n Intelig\u00eancia fiscal<\/p>\n\n\n\n \u201cTrabalhar na \u00e1rea de intelig\u00eancia fiscal, mais especificamente no combate \u00e0 fraude fiscal, \u00e9 muito desafiador, pois os autores das diversas esp\u00e9cies de fraude se reinventam a cada dia com novas pr\u00e1ticas e modelos complexos para evitar o pagamento regular do tributo devido ao Estado\u201d, explica Pedrosa.<\/p>\n\n\n\n A Sefaz-Ba, ressalta, busca trabalhar o mais pr\u00f3ximo poss\u00edvel do fato gerador do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio, visando identificar a fraude o mais r\u00e1pido poss\u00edvel e garantir assim a justi\u00e7a tribut\u00e1ria. \u201cA grande maioria dos contribuintes paga regularmente seus tributos. Cabe ao fisco o compromisso e a responsabilidade de garantir que todos operem sob as mesmas regras, assegurando a concorr\u00eancia leal entre as empresas no mercado\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n Outras fraudes<\/p>\n\n\n\n O trabalho de monitoramento fiscal do Centro de Monitoramento On-line (CMO) tamb\u00e9m identifica como ind\u00edcios de fraude situa\u00e7\u00f5es como a n\u00e3o localiza\u00e7\u00e3o da empresa no endere\u00e7o de cadastro, empresas cadastradas como MEI que registram opera\u00e7\u00f5es de compra ou venda al\u00e9m do limite legalmente previsto, opera\u00e7\u00f5es comerciais fict\u00edcias, uso de laranjas no cadastro de empresas envolvidas em irregularidades e declara\u00e7\u00f5es simuladas ou incoerentes.<\/p>\n\n\n\n A Sefaz-Ba, por meio do CMO e das inspetorias fazend\u00e1rias, identificou e tornou inaptas 27,7 mil empresas nos \u00faltimos oito anos, em fun\u00e7\u00e3o de fraudes e da pr\u00e1tica de irregularidades fiscais no ambiente digital. Para identificar as fraudes, o monitoramento da Sefaz atua com foco no cruzamento de dados a partir da emiss\u00e3o dos documentos fiscais eletr\u00f4nicos, detectando inconsist\u00eancias e outras ocorr\u00eancias que resultam na inabilita\u00e7\u00e3o imediata dos contribuintes envolvidos.<\/p>\n\n\n\n Fonte: TRBN <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O cruzamento de dados de \u00f3rg\u00e3os estaduais e federais realizado pelo Centro de Monitoramento On-Line (CMO) da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) por meio de um sistema de Business Intelligence permitiu ao fisco baiano zerar as ocorr\u00eancias de empresas \u201claranjas\u201d abertas com nomes e CPFs de pessoas mortas ou desaparecidas. 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