A ministra do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Daniella Teixeira, rec\u00e9m-indicada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), anulou o arquivamento de um inqu\u00e9rito que investigava o hackeamento de e-mails de executivos da J&F. <\/p>\n\n\n\n
O inqu\u00e9rito tem sido usado pelos irm\u00e3os Joesley e Wesley Batista como uma carta na manga para reverter uma briga de R$ 15 bilh\u00f5es na Justi\u00e7a paulista com a empresa indon\u00e9sia Paper Excellence, para quem a J&F vendeu a Eldorado Celulose, uma das maiores empresas do setor no mundo, em 2017.<\/p>\n\n\n\n
Com a decis\u00e3o, a ministra tamb\u00e9m tira o caso da Pol\u00edcia Civil de S\u00e3o Paulo e coloca nas m\u00e3os da Pol\u00edcia Federal em Bras\u00edlia. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do\u00a0Metr\u00f3poles.<\/p>\n\n\n\n
A J&F rompeu com a Paper Excellence antes da conclus\u00e3o do neg\u00f3cio e isso resultou numa disputa com um batalh\u00e3o de advogados, lobistas, pol\u00edticos, ex-magistrados e parentes de ministros. Uma c\u00e2mara de arbitragem (tribunal privado) deu raz\u00e3o \u00e0 Paper Excellence, mas a J&F questiona o resultado na Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A anula\u00e7\u00e3o, ou n\u00e3o, da arbitragem que deu vit\u00f3ria \u00e0 empresa indon\u00e9sia voltar\u00e1 a ser julgada pelo Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) no pr\u00f3ximo dia 24 de janeiro, em uma sess\u00e3o que se arrasta com pedidos de vista e at\u00e9 briga entre desembargadores.<\/p>\n\n\n\n
INQU\u00c9RITOS<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o tr\u00eas os inqu\u00e9ritos que, em algum momento, receberam den\u00fancias da J&F relacionadas ao suposto hackeamento de e-mails de seus executivos. Um deles foi aberto em S\u00e3o Paulo, em 2019, quando o diretor jur\u00eddico da holding, Francisco de Assis, afirmou ter recebido uma amea\u00e7a por telefone \u00e0 Pol\u00edcia Civil paulista em raz\u00e3o da briga contra a Paper. A representa\u00e7\u00e3o sobre a amea\u00e7a \u00e0 pol\u00edcia foi feita pelo escrit\u00f3rio de Frederick Wassef, advogado que tamb\u00e9m defende a fam\u00edlia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n\n\n\n
Paralelamente a essa investiga\u00e7\u00e3o, outro inqu\u00e9rito, em Diadema, na Grande S\u00e3o Paulo, investigou invas\u00f5es ao sistema da empresa de TI que prestava servi\u00e7os \u00e0 J&F. Ele j\u00e1 estava aberto e n\u00e3o tinha rela\u00e7\u00e3o com o caso do grupo dos irm\u00e3os Batista. Acabou entrando na briga quando a J&F pediu, tamb\u00e9m nesse inqu\u00e9rito, apura\u00e7\u00e3o sobre o vazamento de seus e-mails. <\/p>\n\n\n\n
Nos inqu\u00e9ritos abertos em S\u00e3o Paulo e Diadema, contudo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MP-SP) j\u00e1 arquivou as investiga\u00e7\u00f5es, o que foi aceito pela Justi\u00e7a. Em Bras\u00edlia, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) pediu o arquivamento sobre o suposto acesso ilegal da Paper Excellence a um aditamento do acordo de leni\u00eancia da J&F por falta de provas e mencionou o encerramento dos inqu\u00e9ritos em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
Ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), a J&F pediu para que a investiga\u00e7\u00e3o de Diadema fosse desarquivada e transferida para a Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia, por conex\u00e3o entre o suposto hackeamento e o acesso a documentos sigilosos do grupo pela empresa advers\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
A ministra Daniela Teixeira afirmou que h\u00e1 \u201cconex\u00e3o clara\u201d entre os inqu\u00e9ritos de Diadema e Bras\u00edlia e que ela \u201cdecorre da simples an\u00e1lise dos documentos juntados\u201d pela J&F. \u201cSendo assim, h\u00e1 direito l\u00edquido e certo de que se reconhe\u00e7a a nulidade da decis\u00e3o de homologa\u00e7\u00e3o [do arquivamento do inqu\u00e9rito] por incompet\u00eancia do ju\u00edzo\u201d, afirmou a ministra. A decis\u00e3o est\u00e1 em segredo de Justi\u00e7a e foi tomada no dia 18 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n
Antes de virar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2023, o ent\u00e3o advogado Cristiano Zanin havia sido contratado pela J&F justamente para tentar levar o inqu\u00e9rito do suposto hackeamento para a Pol\u00edcia Federal em Bras\u00edlia. Com a recente decis\u00e3o da ministra Daniella Teixeira, a J&F conseguiu o feito.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Bahia Not\u00edcias <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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