Aposentada compulsoriamente por usar o cargo para tentar soltar o filho preso por tr\u00e1fico de drogas, a desembargadora T\u00e2nia Garcia de Freitas Borges, do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul, recebeu R$ 925 mil em valores brutos em 2023. Do total, R$ 489 mil foram verbas extras que turbinaram o contracheque. Com os descontos, ela teve rendimentos l\u00edquidos de R$ 715 mil no ano passado. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal Folha de S. Paulo.<\/p>\n\n\n\n
Os dados est\u00e3o dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a. Procurada pelo Estad\u00e3o, a Corte ainda n\u00e3o se manifestou. Na se\u00e7\u00e3o onde disponibiliza os gastos com pessoal, o tribunal informa que \u201cnenhum dos seus colaboradores, ju\u00edzes ou desembargadores recebe acima do teto constitucional\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A Constitui\u00e7\u00e3o limita o subs\u00eddio do funcionalismo p\u00fablico ao que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o que hoje corresponde a R$ 41.650,92, mas magistrados recebem aux\u00edlios que n\u00e3o entram no c\u00e1lculo. Verbas indenizat\u00f3rias (como aux\u00edlios para transporte, alimenta\u00e7\u00e3o, moradia e sa\u00fade) e vantagens eventuais (como 13\u00ba sal\u00e1rio, reembolso por f\u00e9rias atrasadas e eventuais servi\u00e7os extraordin\u00e1rios prestados) s\u00e3o contados fora do teto, abrindo caminho para os chamados \u201csupersal\u00e1rios\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A remunera\u00e7\u00e3o base da desembargadora \u00e9 de R$ 36.282,27 mensais, mas ela recebeu tamb\u00e9m R$ 3.628,23 por m\u00eas a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o. Em novembro, excepcionalmente, teve direito a mais R$ 36.282,27 a t\u00edtulo de \u201cvantagens eventuais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
T\u00e2nia recebeu ainda o adicional por tempo de servi\u00e7o \u2013 benef\u00edcio que acarreta um aumento autom\u00e1tico de 5% nos vencimentos a cada cinco anos. Entre fevereiro e outubro, o valor foi de R$ 30 mil. Em novembro, passou para R$ 40 mil e, em dezembro, chegou a R$ 100 mil por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
O adicional por tempo de servi\u00e7o, conhecido como quinqu\u00eanio, foi extinto pela Reforma da Previd\u00eancia de 2003, mas alguns tribunais autorizam pagamentos retroativos a magistrados que come\u00e7aram a carreira antes da mudan\u00e7a entrar em vigor. Como mostrou o Estad\u00e3o, uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) tenta acabar com as sobras.<\/p>\n\n\n\n
A desembargadora foi aposentada compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), \u00f3rg\u00e3o que administra e fiscaliza o Poder Judici\u00e1rio, em dezembro de 2021.<\/p>\n\n\n\n
Ela j\u00e1 estava afastada do cargo durante a tramita\u00e7\u00e3o do processo disciplinar. Os conselheiros conclu\u00edram que a magistrada violou os princ\u00edpios da integridade, dignidade, honra, decoro e independ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A aposentadoria compuls\u00f3ria \u00e9 a maior puni\u00e7\u00e3o disciplinar prevista para desvios de magistrados. Apesar da penalidade, eles t\u00eam direito aos proventos proporcionais ao tempo de servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Bahia.Ba <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Aposentada compulsoriamente por usar o cargo para tentar soltar o filho preso por tr\u00e1fico de drogas, a desembargadora T\u00e2nia Garcia de Freitas Borges, do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul, recebeu R$ 925 mil em valores brutos em 2023. Do total, R$ 489 mil foram verbas extras que turbinaram o contracheque. Com os […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7759,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[108],"tags":[],"class_list":["post-7758","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/salvadoracontece.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7758","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/salvadoracontece.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/salvadoracontece.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/salvadoracontece.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/salvadoracontece.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7758"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/salvadoracontece.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7758\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7760,"href":"https:\/\/salvadoracontece.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7758\/revisions\/7760"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/salvadoracontece.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7759"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/salvadoracontece.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7758"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/salvadoracontece.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7758"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/salvadoracontece.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7758"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}