A Prefeitura de Salvador e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) assinaram, nesta quinta-feira (25), um termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para disponibilizar servi\u00e7os ligados ao t\u00edtulo de eleitor nas dez unidades administrativas da Prefeitura-Bairro. A cerim\u00f4nia foi realizada na sede do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com as presen\u00e7as do prefeito Bruno Reis e do presidente do Tribunal, desembargador Roberto Maynard Frank, acompanhados da vice-prefeita e titular da Sa\u00fade (SMS), Ana Paula Matos, e do secret\u00e1rio de Articula\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria e Prefeituras-Bairro (SACPB), Luciano Sandes.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o TRE, a capital baiana possui, aproximadamente, 2 milh\u00f5es de eleitores \u2013 destes, 130 mil possuem pend\u00eancias relativas \u00e0 biometria ou regulariza\u00e7\u00e3o de cadastro. Atrav\u00e9s da coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, a ideia \u00e9 descentralizar os servi\u00e7os de modo a facilitar os eleitores a regularizarem as pend\u00eancias eleitorais, tendo em vista as elei\u00e7\u00f5es de 2024, de forma r\u00e1pida e evitando grandes deslocamentos. O prazo para regulariza\u00e7\u00e3o segue at\u00e9 o dia 8 de maio.<\/p>\n\n\n\n
O prefeito Bruno Reis explicou que, nas Prefeituras-Bairro, as pessoas v\u00e3o poder tirar o t\u00edtulo de eleitor, fazer a transfer\u00eancia de zona eleitoral e justificativa eleitoral (n\u00e3o ter votado em elei\u00e7\u00f5es anteriores), dentre outros servi\u00e7os. \u201cCom isso, estamos possibilitando que as Prefeituras-Bairro cumpram a miss\u00e3o de oferecer os servi\u00e7os aos cidad\u00e3os de forma descentralizada. Ao longo dos \u00faltimos anos, milh\u00f5es de pessoas, que antes n\u00e3o tinham onde recorrer ou ter que comparecer \u00e0 sede da Prefeitura, puderam ter acesso a esses servi\u00e7os perto de onde moram. Ent\u00e3o, todos aqueles que precisarem v\u00e3o poder ir \u00e0s Prefeituras-Bairro e fazer com a devida anteced\u00eancia essa regulariza\u00e7\u00e3o com tranquilidade, conforto e seguran\u00e7a\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O desembargador Maynard Frank agradeceu \u00e0 Prefeitura por novamente disponibilizar as Prefeituras-Bairro como postos e ressaltou que, com esta parceria, ficar\u00e1 mais f\u00e1cil para o eleitor regularizar a pr\u00f3pria situa\u00e7\u00e3o. Ele ainda lembrou que a falta de regulariza\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de eleitor pode dificultar o acesso dos cidad\u00e3os a diversos servi\u00e7os, como ingresso em programas sociais e aprova\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico. \u201cMas queremos, principalmente, focar na conscientiza\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o para que participe da vida pol\u00edtica no pa\u00eds atrav\u00e9s das elei\u00e7\u00f5es. Queremos o maior n\u00famero de cidad\u00e3os soteropolitanos e baianos neste processo\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
Funcionamento \u2013 Os servi\u00e7os do TRE-BA est\u00e3o dispon\u00edveis de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h, inicialmente nos caminh\u00f5es do Tribunal que atendem de forma itinerante nas unidades \u2013 no pr\u00f3ximo m\u00eas de fevereiro haver\u00e1 postos fixos nas Prefeituras-Bairro abaixo. \u00c9 preciso levar documento de identidade com foto, CPF e comprovante de resid\u00eancia. Para homens de 18 a 45 anos de idade que far\u00e3o a primeira via do t\u00edtulo, \u00e9 obrigat\u00f3rio apresentar o comprovante de quita\u00e7\u00e3o militar (carteira de reservista ou certificado de alistamento militar).<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Barra\/Pituba (Rua Marqu\u00eas de Monte Santo, 300 \u2013 Rio Vermelho);<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Cabula (Rua Silveira Martins, 185 \u2013 Cabula);<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Centro\/Brotas (Rua Guedes de Brito, s\/n \u2013 Centro);<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Cajazeiras (Avenida Engenheiro Raymundo Carlos Nery, 413-429 \u2013 Cajazeiras);<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Cidade Baixa (Avenida Porto dos Mastros, 65 \u2013 Ribeira);<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Itapu\u00e3\/Ipitanga (Avenida Dorival Caymmi, 17 \u2013 Itapu\u00e3);<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Liberdade\/S\u00e3o Caetano (Avenida General San Martin, 199 \u2013 Curuzu);<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Pau da Lima (Avenida S\u00e3o Rafael, 1654 \u2013 S\u00e3o Marcos);<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Sub\u00farbio\/Ilhas (Rua Par\u00e1, 15 \u2013 Paripe);<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Val\u00e9ria (Rua da Matriz, 2041-2057 \u2013 Val\u00e9ria).<\/p>\n\n\n\n
Fotos: Valter Pontes\/Secom PMS
Reportagem: Joice Pinho e Luciana Silva\/Secom PMS<\/p>\n\n\n\n
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