O governo anunciou ontem (22) um programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte. Chamado de “Desenrola” dos pequenos neg\u00f3cios, a iniciativa ser\u00e1 lan\u00e7ada durante cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto com a presen\u00e7a de ministros da \u00e1rea econ\u00f4mica e associa\u00e7\u00f5es ligadas ao empreendedorismo. <\/p>\n\n\n\n
O programa, com foco em d\u00edvidas banc\u00e1rias, funcionar\u00e1 por meio de plataforma de renegocia\u00e7\u00e3o, assim como aconteceu com o Desenrola para pessoas f\u00edsicas — que renegociou mais de R$ 50 bilh\u00f5es de 14 milh\u00f5es de endividados. <\/p>\n\n\n\n
O p\u00fablico alvo s\u00e3o os microempreendedores individuais (MEIs), as microempresas e as pequenas empresas com faturamento bruto anual at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Serasa Experian, cerca de 6,3 milh\u00f5es de micro e pequenas empresas estavam inadimplentes em janeiro de 2024.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa do governo \u00e9 de que as renegocia\u00e7\u00f5es feitas pelo programa tenham juros abaixo dos praticados no mercado — oferecendo descontos \u00e0s empresas interessadas.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima semana, o ministro das Micro e Pequenas Empresas, M\u00e1rcio Fran\u00e7a, afirmou que as empresas que financiarem os d\u00e9bitos pelo Desenrola ter\u00e3o at\u00e9 seis meses de car\u00eancia \u2014 per\u00edodo no qual n\u00e3o h\u00e1 pagamento de parcelas. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com o ministro, as negocia\u00e7\u00f5es ter\u00e3o garantia do Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es (FGO) \u2014 ou seja, o FGO vai assegurar o pagamento da d\u00edvida aos credores, mesmo que n\u00e3o sejam quitadas as parcelas negociadas. <\/p>\n\n\n\n
O governo federal tamb\u00e9m anunciou ontem medidas de est\u00edmulo ao cr\u00e9dito, voltado ao empreendedorismo, e para os pequenos neg\u00f3cios. <\/p>\n\n\n\n
Reunidas no chamado Programa Acredita, as medidas abrangem a libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para o fortalecimento de neg\u00f3cios administrados por pessoas inscritas no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico), que re\u00fane dados de 95,7 milh\u00f5es de brasileiros de baixa renda.<\/p>\n\n\n\n
“O Programa de microcr\u00e9dito \u00e9 um sistema de garantia de cr\u00e9dito, realizado atrav\u00e9s do FGO-Desenrola, que ter\u00e1 uma fonte de R$ 500 milh\u00f5es em recursos para investimentos em 2024”, informou o governo. <\/p>\n\n\n\n
Segundo o governo, essa iniciativa foca na libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para as mulheres, que geralmente possuem mais dificuldade de acesso aos financiamentos.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o governo tamb\u00e9m anunciou uma linha de cr\u00e9dito destinada a MEIs e microempresas com faturamento anual limitado a R$ 360 mil, chamada de ProdCred 360. Nesse caso, a taxa de juros cobrada ser\u00e1 a Selic (10,75% ao ano, atualmente), mais 5% ao ano. <\/p>\n\n\n\n
Dentro do pacote, o governo informou, tamb\u00e9m, que o Sebrae expandir\u00e1 as linhas de cr\u00e9dito no \u00e2mbito do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (FAMPE). <\/p>\n\n\n\n
“Nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, o FAMPE pretende viabilizar mais R$ 30 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito. Para isso, o Sebrae capitalizou o fundo, que alcan\u00e7ou um patrim\u00f4nio l\u00edquido de R$ 2 bilh\u00f5es para serem alavancados para novas opera\u00e7\u00f5es”, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: G1<\/p>\n\n\n\n
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