Os ambulantes que vão trabalhar no Carnaval, Festival Virada Salvador e nas festas populares de 2024 terão isenção da taxa de licenciamento. A medida foi anunciada nesta terça-feira (10), pelo prefeito Bruno Reis.
O prazo para a realização do cadastramento dos trabalhadores termina nesta terça. Segundo a prefeitura, até o momento, mais de 20 mil pessoas já se inscreveram. A lista provisória será publicada no dia 16 de outubro.
A partir deste prazo, haverá a possibilidade de recurso e outros prazos. No dia 29 de novembro, a lista final será publicada. Bruno Reis informou que do total de inscritos, mais de sete mil pessoas se cadastraram para o Carnaval e três mil para o Festival Virada.
O prefeito ainda ressaltou que o novo modelo de credenciamento foi construído após diálogo com a categoria, além de instituições como o Ministério Público estadual, o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da Bahia.
Novo sistema de credenciamento
O novo sistema de cadastramento é realizado exclusivamente pela internet, por meio do site. Cerca de 10 unidades de Prefeituras-Bairro de Salvador contam com guichês para a realização de atendimentos aos interessados, que não tem acesso a internet.
O credenciamento está aberto há um mês e será dividido por critérios de pontuação. Os cadastrados passam por uma avaliação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), que classifica os ambulantes segundo uma pontuação. A seleção é feito mediante critérios sociais, de vulnerabilidade e de capacitação profissional.
A lista de classificação provisória e cadastro reserva será publicada no dia 16 de outubro, quando será aberto o prazo para recursos e impugnações. A relação final de licenciados será publicada no dia 28 de novembro.
Fonte: iBahia
