O presidente da UPB (União dos Municípios da Bahia), Quinho (PSD), prefeito de Belo Campo, afirmou nesta segunda-feira (28) que os gestores municipais do estado devem se dirigir à Brasília a partir da terça (29) para cobrar mais recursos para os municípios. A intenção é realizar uma grande mobilização na quarta (30), com uma paralisação que envolve quase todo o Nordeste.
Entre outras pautas, os prefeitos baianos desejam a diminuição da alíqupta do INSS patronal para os municípios, além da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 25, que aumenta os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A partir de amanhã, os prefeitos baianos estarão em Brasília defendendo algumas ações municipalistas que, além da questão tributária — que é a diminuição da alíquota do INSS patronal —, nós temos aí uma PEC nº 25 que aumenta 1,5% o FPM para os municípios. Esse recurso só chegará a partir do ano que vem, se consolidarmos aí a votação e a aprovação”, disse Quinho, em coletiva de imprensa na sede da UPB.
O prefeito de Belo Campo ainda solicitou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disponibilize uma espécie de “auxílio emergencial” para os municípios brasileiros, visando manter funcionando os serviços públicos municipais.
“O que nós queremos é uma injeção de recursos na veia dos municípios em caráter emergencial. E como pode ser feito? Através de um AFM, um apoio financeiro aos municípios. Basta o governo federal se disponibilizar, ter interesse em ajudar os municípios. Senão alguns serviços vão parar e os municípios terão dificuldade de pagar a folha de pagamento, o que infelizmente vai trazer muitos transtornos”, previu o presidente da UPB.
Nas últimas semanas, prefeitos de diversos municípios baianos têm reclamado da diminuição de repasses da União para as prefeituras. A gestões municipais avaliam que os valores que recebem são insuficientes para garantir serviços básicos, como Saúde e Educação.
Fonte: Bnews
