O pacote de incentivos fiscais enviado pelo prefeito Bruno Reis (União) à Câmara de Vereadores deve mesmo ser pautado ainda nesta semana na Casa. Segundo Mauricio Trindade (PP), edil que faz parte da base de Bruno, a ideia é que o projeto seja levado a plenário nesta quinta-feira (29). A matéria dispõe sobre o programa incentivado de parcelamento de dívidas com a gestão municipal, além de uma série de ações para promover o desenvolvimento do Centro Histórico.
“Ainda hoje de manhã reunindo as comissões, a Comissão de Justiça e provavelmente amanhã, mas no máximo na próxima semana, com certeza vai ser votado, com as emendas necessárias. É extremamente necessário para a cidade, eu acredito que não vai ter problema nenhum com a oposição, muito menos situação”, disse na manhã desta quarta (29).
Existia a possibilidade de o projeto de lei ser votado na última terça-feira (28), já que o prefeito solicitou urgência na tramitação e uma força-tarefa foi montada envolvendo o gestor, o secretário de Governo, Cacá Leão, e o presidente da Câmara, Carlos Muniz (PSDB). O objetivo, segundo interlocutores, é que o pacote de medidas que beneficiam o setor imobiliário passe sem grandes percalços, aproveitando a base de Bruno no Legislativo soteropolitano.
No entanto, o texto que também trata das mudanças nos regimes de cobrança do IPTU e do ITIV de Salvador ganhou mais um tempo para ser discutido. Isso porque o presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB), convocou uma reunião para deliberar, de forma conjunta, nas comissões temáticas do Legislativo municipal. O encontro vai ocorrer nesta quarta-feira (29), às 11h.
De acordo com informações obtidas, a prefeitura de Salvador chegou a procurar o vereador Edvaldo Brito (PSD), considerado uma das referências em Direito Tributário do Brasil, antes de disponibilizar os projetos de lei de forma ampla. Brito elaborou diversas emendas, mas as sugestões não devem passar frente aos vereadores da base de Bruno Reis (União).
Fonte: Bahia Notícias
