PMS_ ACADEMIA SSA__728x90px
  • início
  • Notícias
    • Recentes
    • Entretenimento
    • Carnaval
    • Economia
    • Emprego
    • Salvador
    • Bahia
    • Cultura
    • Animais
    • Música
    • Previsão
  • Esportes
  • Saúde
  • Política
  • Segurança
  • Fale conosco
Menu
  • início
  • Notícias
    • Recentes
    • Entretenimento
    • Carnaval
    • Economia
    • Emprego
    • Salvador
    • Bahia
    • Cultura
    • Animais
    • Música
    • Previsão
  • Esportes
  • Saúde
  • Política
  • Segurança
  • Fale conosco
Search
Close this search box.
  • início
  • Notícias
    • Recentes
    • Entretenimento
    • Carnaval
    • Economia
    • Emprego
    • Salvador
    • Bahia
    • Cultura
    • Animais
    • Música
    • Previsão
  • Esportes
  • Saúde
  • Política
  • Segurança
  • Fale conosco
Menu
  • início
  • Notícias
    • Recentes
    • Entretenimento
    • Carnaval
    • Economia
    • Emprego
    • Salvador
    • Bahia
    • Cultura
    • Animais
    • Música
    • Previsão
  • Esportes
  • Saúde
  • Política
  • Segurança
  • Fale conosco
Início Notícias Política

Regulamentação do trabalho por aplicativos deve sair em janeiro

22 de dezembro de 2023
em Política
0

A proposta do governo sobre a regulamentação das atividades de trabalhadores por aplicativos de transporte de passageiros deve ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e enviada ao Congresso Nacional em janeiro de 2024.

Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o principal objetivo do governo ao mediar as negociações entre trabalhadores e empresas é garantir condições decentes de trabalho. 

“Nós temos um salário mínimo vigente, e essa é a base número um de qualquer debate sobre mercado de trabalho. Não pode ter ninguém que chegou no final do mês, ficou à disposição de uma empresa e ganha menos que um salário mínimo. Isso é uma aberração econômica”, disse o ministro nesta quinta-feira (21), em conversa com jornalistas, em Brasília. 

Segundo ele, a base do acordo fechado entre trabalhadores e empresas prevê garantia à previdência e remuneração pelo valor hora trabalhado, além do pagamento mensal de fatores como desgaste do material do veículo e reposição de despesas.  

“Chegou-se a uma base de acordo que terá garantia à previdência, portanto ao seguro que a previdência oferece de garantia para contar o tempo de serviço para aposentadoria e para garantir, em uma eventualidade de um acidente ou de uma doença profissional, que ele [o motorista] eventualmente venha a ser vitimado, que hoje ele não tem absolutamente nenhuma cobertura”, explicou. 

Aplicativos de entrega de alimentos

O ministro disse que ainda não há um acordo com relação à regulamentação dos aplicativos de entrega de mercadorias e alimentos. “Os entregadores não chegaram a um acordo, as empresas não fizeram uma proposta que corresponda aos anseios e às necessidades que os trabalhadores colocaram na mesa”, acentuou. 

Ao fazer um balanço das ações do Ministério do Trabalho e Emprego em 2023, Luiz Marinho também adiantou que as alterações do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser apresentadas até março. A proposta do governo deverá permitir ao trabalhador que optar pela modalidade de saque-aniversário a possibilidade de sacar também o saldo da conta, não apenas a multa rescisória, em caso de demissão.

O ministro também adiantou que o governo quer fechar com os setores de construção civil e de hortifruti pactos de boas práticas trabalhistas e garantia de trabalho decente, assim como já foi feito com os setores de cafeicultura e de vitivinicultura.

Fonte: Varela Net

Post Anterior

Com 56,17% dos votos, Jaquelline Grohalski é a campeã de “A Fazenda 15”

Próximo Post

Jerônimo confirma Geraldo Júnior como candidato à prefeitura de Salvador

Próximo Post

Jerônimo confirma Geraldo Júnior como candidato à prefeitura de Salvador

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  DESTAQUES
Metrô Bahia tem funcionamento normal no feriado da Consciência Negra 5 horas ago
Escolas estaduais não suspendem aulas após medida na rede municipal 5 horas ago
Prefeitura autoriza primeiro concurso da história de Salvador para agentes comunitários de saúde 13 horas ago
Incêndio atinge prédio empresarial em Salvador e mobiliza Corpo de Bombeiros 1 dia ago
Prefeitura lança Mãe Salvador 360º para integrar cuidado de gestantes e bebês 2 dias ago
Proximo
Prev
PMS_ ACADEMIA SSA__300x250px

NOTÍCIAS RECENTES

Governo da Bahia homologa compra de 10 novos trens para o metrô de Salvador
Metrô

Metrô Bahia tem funcionamento normal no feriado da Consciência Negra

19 de novembro de 2026

O Metrô Bahia, uma empresa da plataforma de Trilhos da Motiva, funcionará normalmente na próxima sexta-feira (20/11), feriado da Consciência...

Leia mais
Escolas estaduais não suspendem aulas após medida na rede municipal

Escolas estaduais não suspendem aulas após medida na rede municipal

19 de novembro de 2026
Prefeitura autoriza primeiro concurso da história de Salvador para agentes comunitários de saúde

Prefeitura autoriza primeiro concurso da história de Salvador para agentes comunitários de saúde

19 de novembro de 2026
Incêndio atinge prédio empresarial em Salvador e mobiliza Corpo de Bombeiros

Incêndio atinge prédio empresarial em Salvador e mobiliza Corpo de Bombeiros

18 de novembro de 2026
Prefeitura lança Mãe Salvador 360º para integrar cuidado de gestantes e bebês

Prefeitura lança Mãe Salvador 360º para integrar cuidado de gestantes e bebês

17 de novembro de 2026

SOBRE NÓS

Nosso site é uma plataforma online especializada em fornecer notícias atualizadas, verídicas e pertinentes. Com uma firme dedicação à autenticidade das informações, o objetivo principal é se estabelecer como a fonte confiável de notícias.

CATEGORIAS

  • Notícias

  • Esportes

  • Política

  • Saúde

  • Economia

CONTATO

  • Contato@salvadoracontece.com.br

NOTÍCIAS RECENTES

  • Metrô Bahia tem funcionamento normal no feriado da Consciência Negra

  • Escolas estaduais não suspendem aulas após medida na rede municipal

  • Prefeitura autoriza primeiro concurso da história de Salvador para agentes comunitários de saúde

Copyright ©2023 Salvador Acontece. Todos os direitos reservados | Desenvolvido por Poppy Sites.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.