O advogado de defesa do empresário Fábio Lacerda Pipa, Paulo Kleber Carneiro Carvalho Filho, negou que seu cliente tenha agredido os pais ou a irmã. Fábio é acusado de maus tratos, agressões verbais e ameaças contra os pais idosos. Ele oi preso após descumprimento de uma medida protetiva mas foi liberado nesta quinta-feira, 22, em audiência de custódia.
“Posso deixar bem claro aqui que Fábio nunca agrediu os pais e que Mariana (a irmã) sempre colocou os pais para que continuassem colocando processos e continuassem colocando queixas. Então, a parte de manipulação de informações eu deixo para vocês na imprensa. Mas eu, Paulo Kleber Carneiro Carvalho Filho, como advogado, digo que não tenho certeza se ela está manipulando ou não os pais, mas existe um indicativo sim que possa haver essa manipulação”, disse.
O advogado de Fábio ainda acusou a delegada Mariana Ouais, titular da 14ª Delegacia Territorial da Barra, de mentir sobre o seu cliente. Paulo Kleber alega que seu Fábio Pipa não é alvo de medida protetiva de urgência, pois o caso não envolve a Lei Maria da Penha.
“É mentira. Eu digo isso na cara de qualquer delegado que venha a levantar e suscitar isso. Doutora Mariana, peço até vênia (desculpa) pra falar isso, eu sei que a senhora é uma delegada que trabalha muito, mas a senhora está mentindo. Não existe medida protetiva de urgência. Medida protetiva de urgência, lei Maria da Penha. Ou a senhora estava mal orientada, ou a senhora precisa voltar a estudar”, disparou.
Entretanto, a fala do advogado diverge do entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema. O entendimento é de que se a violência ocorre dentro de uma relação íntima de afeto, em ambiente doméstico ou em função de algum vínculo familiar e é praticada contra mulher, a Lei Maria da Penha é aplicada. O STJ entende que a vulnerabilidade da mulher é presumida.
Fonte: A Tarde
