A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), firmou uma parceria estratégica com o município de Lauro de Freitas para modernizar a tecnologia fiscal e fortalecer o ambiente de negócios na cidade da Região Metropolitana. A iniciativa tem como objetivo alinhar ações que beneficiem os cidadãos do município, promovendo maior eficiência, transparência e agilidade nos processos fiscais.
A Sefaz Salvador irá ceder a tecnologia do sistema Nota Salvador à Prefeitura de Lauro de Freitas. A ferramenta permite que cidadãos e empresas acompanhem e gerenciem, de forma simples e acessível, a emissão de notas fiscais de serviços.
Com a cessão do sistema, Lauro de Freitas poderá implantar a solução de maneira mais rápida, o que resultará em uma arrecadação mais eficiente e no fortalecimento das finanças públicas locais. A iniciativa fortalece a cidadania fiscal, promove a transparência na arrecadação e contribui de forma efetiva para o combate à sonegação de impostos.
A titular da Sefaz soteropolitana, Giovanna Victer, ressalta a importância dessa medida para a Região Metropolitana.
“Salvador, hoje reconhecida como referência na gestão fiscal, tem o compromisso de apoiar municípios vizinhos, como Lauro de Freitas, na implementação de soluções inovadoras. A troca de conhecimento e o compartilhamento de boas práticas são essenciais para a melhoria contínua dos serviços públicos na região. É fundamental influenciar os municípios a adotarem uma gestão fiscal mais moderna, transparente e eficiente”, declara.
Abertura de empresas – Outro ponto significativo da parceria foi o apoio técnico da Secretaria da Fazenda de Salvador na desburocratização dos processos de abertura de empresas em Lauro de Freitas. A capital baiana compartilhou as ações implementadas nos últimos anos, que visam agilizar e simplificar os procedimentos, tornando o ambiente de negócios mais dinâmico e acessível.
“Estamos extremamente satisfeitos com essa troca de conhecimento. Queremos implementar em Lauro de Freitas as soluções que têm sido bem-sucedidas em Salvador, pois acreditamos que simplificar o processo de abertura de empresas é essencial para estimular o empreendedorismo e impulsionar a economia local. Ao reduzir a burocracia, conseguiremos atrair mais investimentos, gerar empregos e promover o desenvolvimento da cidade, criando um ambiente mais competitivo e favorável aos negócios’, avalia o secretário da Fazenda de Lauro de Freitas, Ricardo Góis.
Avanços – Desde 2020, Salvador vem adotando uma série de medidas para fortalecer o ambiente de negócios e simplificar a vida do empreendedor. Entre as ações destacam-se a adesão à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), a criação do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) Único, que facilita o pagamento do Termo de Viabilidade de Localização (TVL) e da Taxa de Licença de Localização (TLL), e a ampliação do número de atividades de baixo risco, que passou de 159 para 830, com autorização automática para funcionamento.
Essas iniciativas contribuíram para que Salvador subisse da 26ª para a 4ª posição no Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças, consolidando a cidade como um ambiente empresarial mais atrativo e competitivo. Outro resultado significativo foi a redução drástica no tempo de abertura de empresas, que caiu de 10 dias e 18 horas para apenas três horas.
Os resultados dessas medidas se tornaram ainda mais evidentes no primeiro bimestre deste ano. De acordo com o Mapa de Empresas do Governo Federal, Salvador registrou a abertura de 12.173 empresas nos meses de janeiro e fevereiro, superando o recorde do mesmo período em 2021, quando foram criados 11.141 novos CNPJs na cidade.
