A Prefeitura de Salvador, por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM), contratou uma empresa especializada para realizar serviços de restauração de esculturas, elementos arquitetônicos e outros bens artísticos localizados no Jardim do Campo Grande e no Passeio Público, em Salvador. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município
De acordo com a publicação, o contrato com a Studio Argolo Antiguidades e Restaurações LTDA-ME, no valor de R$ 627.997, foi assinado na terça-feira (13) e prevê a execução dos serviços em um prazo de dez meses, com vigência total de 12 meses.
Ainda segundo o resumo do contrato, o trabalho ficará sob responsabilidade do restaurador José Dirson Argolo, sócio da empresa e apontado como profissional exclusivo para a realização dos serviços.
A intervenção contempla bens que integram o patrimônio cultural do município e compõem dois espaços públicos de relevância histórica, artística, cultural e paisagística da capital baiana.
A contratação foi realizada por inexigibilidade de licitação, com base no artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, que trata de situações em que a competição é inviável, incluindo serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, nas condições previstas na legislação.
