Um balanço divulgado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) sobre o programa Desenrola Brasil, que faz a renegociação de dívidas, aponta que os bancos conseguiram renegociar R$ 2,5 bilhões em 400 mil contratos de dívida e retirarem a negativação de 3,5 milhões de devedores até R$ 100 em cinco dias.
O programa “Desenrola Brasil’ é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e foi criado para promover um mutirão de renegociação de dívidas de pessoas físicas. O levantamento leva em conta as renegociações da faixa 2 do programa, que focam em resolver as dívidas de pessoas físicas com dívidas financeiras negativadas até 31 de dezembro de 2022, e renda de até R$ 20 mil.
Além disso, foi promovida a desnegativação das dívidas de até R$ 100, que é uma contrapartida à participação dos bancos no programa. Isso significa que, se o devedor não tinha outros débitos pendentes, ficou com o “nome limpo” nos sistemas de proteção ao crédito.
Nas renegociações da faixa 2, cada instituição financeira renegociará suas próprias dívidas, sem a necessidade de consolidação de diferentes credores como ocorrerá na faixa 1. Neste caso, não é necessário inscrição para atendimento em canais digitais do governo.
Ao contrário da faixa 1, para este grupo o governo não oferecerá uma garantia. Em troca, o governo vai oferecer aos bancos um incentivo para que aumente a oferta de crédito. Na faixa 2, o programa não atenderá renegociações de dívidas dos seguintes tipos: dívidas de crédito rural; débitos com garantia da União ou de entidade pública; dívidas que não tenham o risco de crédito integralmente assumido pelos agentes financeiros; dívidas com qualquer tipo de previsão de aporte de recursos públicos; débitos com qualquer equalização de taxa de juros por parte da União. Cerca de 30 milhões de pessoas devem ser beneficiadas nesta faixa, segundo o Ministério da Fazenda.
