Os professores da rede estadual da Bahia, inciaram o movimento de paralisação das atividades, que deve durar até a próxima terça-feira, 22. A classe reivindica o pagamento dos juros de mora referente ao precatórios que são destinados aos educadores.
Diante da decisão de realizar uma série de manifestações liderada pela APLB-Sindicato, a secretária de Educação do Estado, Adélia Pinheiro, enviou comunicado aos diretores das unidades de ensino. “As unidades da rede estadual de ensino da Bahia devem manter o seu funcionamento normal, cumprindo o horário de início das aulas e de todas as atividades pedagógicas previstas para acontecer ao longo do dia”, diz a nota.
Ainda de acordo com o informativo, o profissional que não comparecer ao trabalho deverá responder de forma administrativa. “Informamos que as ausências de professores e funcionários serão diariamente registradas e informadas”.
O Governo do Estado já havia se manifestado nesta quarta-feira, 16, informando que a decisão do suspender as atividades “é temerária, pelo prejuízo que pode causar a centenas de milhares de estudantes baianos, e por isso não se justifica um movimento de paralisação de professores que tenha por base no pagamento dos precatórios do Fundef. Diante dos efeitos que a recente pandemia de Covid-19 causou na Educação, o momento deve ser de esforço conjunto para recuperar os prejuízos”.
Ainda de acordo com a nota, “a gestão estadual já pagou, em 2022 e início de 2023, mais de R$ 1,2 bilhão em precatórios do Fundef. E mantém o compromisso de prosseguir com os pagamentos, que nas próximas parcelas serão ampliados para mais de 31 mil pessoas”.
Ainda segundo a nota, os pagamentos de juros sobre os valores dos precatórios vai de encontro à legislação estadual e federal, inclusive a um entendimento estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal.
