A Prefeitura de Salvador decretou ponto facultativo para os servidores públicos municipais na próxima quinta-feira, 2 de maio, dia seguinte ao feriado do Dia do Trabalhador. A medida foi publicada na edição de segunda-feira (28) do Diário Oficial do Município.
O decreto determina que o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal será suspenso e deverá ser compensado posteriormente. A compensação ocorrerá por meio do acréscimo de uma hora na jornada de trabalho nos dias úteis anteriores e/ou posteriores à data, conforme instruções que serão definidas pela Secretaria Municipal de Gestão (Semge), por meio de Instrução Normativa.
A determinação não se aplica aos serviços considerados essenciais, como os Conselhos Tutelares da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), além das secretarias da Saúde (SMS), Mobilidade (Semob), Ordem Pública (Semop), Desenvolvimento Urbano (Sedur), Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e Guarda Civil Municipal (GCM). O funcionamento dessas unidades será definido pelas respectivas pastas.
Segundo o decreto, caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades do Executivo Municipal, em conjunto com as chefias imediatas, garantir o cumprimento dos horários de compensação, especialmente no que diz respeito à frequência dos servidores.
