A prefeitura de Salvador, chefiada por Bruno Reis (União Brasil), descartou novas rodadas de negociação com os professores “enquanto a greve do magistério persistir” no município. De acordo com a gestão municipal, cerca de 70% dos profissionais da educação já retornaram às unidades de educação e 90% das escolas já estão em funcionamento.
A informação foi revelada pela prefeitura nesta quinta-feira (17). A gestão municipal, em nota enviada à imprensa, aponta que a paralisação das atividades ocorre “por razões meramente políticas”, penalizando “às crianças e aos seus familiares e responsáveis”.
“A Prefeitura reforça que, diante disso, não haverá novas rodadas de negociação enquanto a greve persistir, pois entende que já assegurou à categoria todos os avanços viáveis no atual cenário, cumprindo a legislação e os critérios de responsabilidade fiscal”, cravou a prefeitura em comunicado.
A greve foi decretada pelos professores no início de maio. Os educadores reivindicam o pagamento do piso salarial estabelecido por lei federal, além da reestruturação do plano de carreira. Segundo a prefeitura, o reajuste salarial de 6,27% aprovado à categoria foi “muito acima” do estabelecido pela legislação.
“De acordo com a gestão municipal, a tabela de vencimentos estabelecida pela nova legislação é irrevogável, pois tal revogação representaria redução de vencimentos, o que é vedado pela Constituição Federal. A Prefeitura, entretanto, dentro da mesa de diálogo com representantes da categoria, negociou rever parcialmente a lei, garantindo alguns pontos que haviam sido solicitados”, informou.
“Os aumentos garantidos em Salvador estão entre os maiores do país se comparados aos percentuais oferecidos e aprovados em diversas capitais e estados para a categoria dos profissionais da educação”, acrescentou.
Multa diária
Na quinta-feira (16), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elevou para R$ 200 mil a multa diária aplicada à APLB-Sindicato por manter a greve dos professores da rede municipal de Salvador, descumprindo determinações judiciais anteriores.
De acordo com o magistrado, o sindicato acumula R$ 5 milhões em multas por descumprir ordens judiciais que que classificaram a greve como inconstitucional.
