O 20º Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais (CBPM) foi oficialmente aberto na noite desta terça-feira (28) em Salvador, em um evento que se estende até a próxima sexta-feira (31) no Hotel da Bahia by Wish. A capital baiana sedia o encontro que congrega cerca de mil participantes, entre procuradores, juristas, operadores do Direito e especialistas, vindos de 26 estados e do Distrito Federal para discutir temas cruciais para a gestão dos municípios brasileiros.
A solenidade de abertura contou com a presença do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), que destacou a importância da cidade como polo de grandes eventos nacionais em diversas áreas, incluindo jurídica, saúde e tecnologia. “Salvador vem se notabilizando pela realização de grandes eventos em todas as áreas. Isso graças, primeiro, ao grande momento que vive a cidade”, afirmou o gestor, ressaltando o impacto positivo desses encontros na economia local.
O prefeito exaltou a realização do Congresso de Procuradores, que traz à cidade profissionais e autoridades de todo o país. “Então teremos aqui procuradores de diversos municípios brasileiros, com a presença de ministros, de palestrantes locais, de palestrantes que virão em diversos lugares do Brasil, para discutir diversos temas importantes para o trabalho que os procuradores realizam”, afirmou.
Pauta e convidados de destaque
Promovido pela Associação das Procuradoras e dos Procuradores do Município de Salvador (APMS), Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) e Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS), o congresso tem como tema central “Procuradoria Municipal e Governança Pública: Inovação, Equidade e Sustentabilidade no Século 21”.
A programação inclui painéis, talk shows, apresentações de cases, lançamentos de livros e concurso de enunciados. As discussões abordarão inovação na gestão pública, constitucionalidade, combate à improbidade, inteligência artificial, equidade de gênero e raça, e o futuro das cidades.
O evento é considerado o maior da advocacia pública municipal do país, conforme ressaltou André Freire, diretor social da APMS. “Grandes temas vão ser debatidos para enfrentar os desafios e os maiores problemas que as cidades vivenciam”, afirmou.
A lista de participantes de destaque inclui a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia; a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lucia Santana; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teodoro Silva Santos; e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Balazeiro, além do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.
O procurador-geral do Município de Salvador, Eduardo Vaz Porto, reforçou que o congresso “reforça o papel estratégico dos procuradores municipais na administração pública”, que atuam diretamente na implementação das políticas públicas no cotidiano dos cidadãos.
Durante sua fala, Bruno mencionou que Salvador se prepara para receber a Convenção Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em novembro de 2026. O prefeito receberá o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, nesta quinta-feira (30), para tratar dos detalhes deste próximo grande evento.
